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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 11 resultados.

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Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Taxa da Anac para balões, dirigíveis e aeronaves leves pode ser reduzida — Senado Notícias

10/01/2020 - Está pronto para ser incluído na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que reduz a taxa cobrada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para emitir o Certificado de Homologação de Tipo (CHT ...

Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...

Empréstimos do BNDES a governos estrangeiros podem ser proibido — Senado Notícias

16/01/2020 - ... Plínio defende que idosos sejam liberados de pagar consignados durante pandemia | 16h56; VER TODAS ›. Tecnologia Senado desenvolveu o Sistema de Deliberação Remota em tempo recorde. ...

Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

Projeto da segurança de barragens e audiências com ministros são destaques da semana ...

01/03/2019 - ... O texto abate o valor pago aos idosos no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pedido é do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Vice-presidência de comissão e requerimentos. ...

Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana ...

22/03/2019 - ... Foi o que decidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ao aprovar o PLS 497/2018, na quarta-feira (21), que segue para análise da CCJ. Cidade Amiga do Idoso. ...

MP do setor aéreo e criminalização da LGBTfobia foram os destaques da semana — Senado ...

24/05/2019 - ... Cuidador de idoso. O Plenário aprovou na terça-feira (21) projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. ...

Esforço concentrado: mais rigor para crimes sexuais e proibição de cobrança de assentos em ...

10/08/2018 - ... Prioridade em exames de corpo de delito. Mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência podem passar a ter prioridade nos exames de corpo de delito. ...

Aprovada urgência para projeto que aumenta recursos destinados à revitalização de rios ...

07/11/2017 - ... Plenário Confúcio Moura estimula doação de parte de imposto para crianças e idosos. Sanções/Vetos Governo sanciona auxílio emergencial sem mudanças no valor ou nos critérios. Plenário ...

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