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Notícias

Esforço concentrado: 'Lei Lucas', prioridades em exame de corpo de delito e subsídio ao diesel ...

06/09/2018 - ... É o que determina o PLC 35/2014, aprovado pelo Senado. O projeto também prevê prioridade para crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência vítimas de violência. O texto segue para a sanção. ...

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Esforço concentrado: mais rigor para crimes sexuais e proibição de cobrança de assentos em ...

10/08/2018 - ... Prioridade em exames de corpo de delito. Mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência podem passar a ter prioridade nos exames de corpo de delito. ...

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Ministro da Educação será ouvido em audiência pública no Senado — Senado Notícias

08/05/2018 - ... 19h28 - Áudio. Projeto proíbe que atletas sejam punidos por manifestação política. 26/10/2020 - 18h35 - Áudio. Voto facultativo em 2020 terá mais idosos e menos jovens. 26/10/2020 ...

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