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Notícias

Esforço concentrado: mais rigor para crimes sexuais e proibição de cobrança de assentos em ...

10/08/2018 - ... Prioridade em exames de corpo de delito. Mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência podem passar a ter prioridade nos exames de corpo de delito. ...

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Preservação da água e direitos das mulheres são os destaques da semana — Senado Notícias

23/03/2018 - ... O projeto vai a sanção. Valorização do Idoso. O ano de 2018 será instituído como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. É o que prevê o PLC 11/2018, também aprovado em Plenário. ...

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Esforço concentrado: 'Lei Lucas', prioridades em exame de corpo de delito e subsídio ao diesel ...

06/09/2018 - ... É o que determina o PLC 35/2014, aprovado pelo Senado. O projeto também prevê prioridade para crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência vítimas de violência. O texto segue para a sanção. ...

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Acordo para transferência de condenados entre Brasil e Polônia está na pauta da CRE — Senado ...

20/06/2018 - O acordo entre Brasil e Polônia que permite a transferência de pessoas condenadas, para que possam cumprir pena em seu país de origem, está na pauta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). ...

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Brasil precisa investir mais na África, alerta diplomata na CRE — Senado Notícias

22/03/2018 - A África é hoje um continente com enorme potencial de crescimento, com 300 milhões de pessoas na classe média, riquíssimo em recursos naturais e com uma maioria de população "jovem e entusiasmada". Esse foi o quadro ...

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Propostas ligadas à segurança pública foram o destaque da semana no Senado — Senado ...

02/03/2018 - ... O PLS altera o dispositivo que estabelece como agravante desse crime o uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência, acrescentando a questão de ...

versão: portal-busca-1.4.2