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Resultados da Busca

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Notícias

Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

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Senadores registram solidariedade ao povo libanês por explosão em Beirute — Senado Notícias

05/08/2020 - Durante sessão remota desta quarta-feira (5), os senadores manifestaram solidariedade ao povo libanês, após explosão no porto da capital, Beirute, que na terça-feira (4) matou mais de 100 pessoas e deixou milhares de ...

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Comissão de Orçamento aprova 15 relatórios setoriais com as despesas para 2020 — Senado ...

10/12/2019 - ... Ele incorporou R$ 10 milhões de uma emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados e recompôs em cerca de R$ 5,9 milhões os investimentos do Instituto Brasileiro de ...

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Reformas implementadas pelo governo aumentarão a pobreza e desigualdade, diz Humberto ...

29/10/2019 - ... TODAS ›. Economia Executivo gastou 77,7% do orçamento previsto para combate a pandemia. Abrigos de idosos não receberam nada do orçamento contra covid já liberado. ÚLTIMAS ...

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Protocolo de Nagoia, sobre recursos genéticos e biodiversidade, é ratificado pelo Senado ...

06/08/2020 - O Plenário aprovou nesta quinta-feira (6) o projeto que ratifica o Protocolo de Nagoia no Brasil. O documento regulamenta o acesso e a repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade. O PDL 324/2020 teve ...

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Mudanças do governo no meio ambiente serão analisadas pelo novo Congresso — Senado ...

31/01/2019 - O Congresso que toma posse no dia 1º de fevereiro terá a missão de deliberar sobre as mudanças implementadas pelo governo Bolsonaro na estrutura administrativa ligada ao meio ambiente. Renovado em dois terços, o ...

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Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

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Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana ...

22/03/2019 - ... Foi o que decidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ao aprovar o PLS 497/2018, na quarta-feira (21), que segue para análise da CCJ. Cidade Amiga do Idoso. ...

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Preservação da água e direitos das mulheres são os destaques da semana — Senado Notícias

23/03/2018 - ... O projeto vai a sanção. Valorização do Idoso. O ano de 2018 será instituído como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. É o que prevê o PLC 11/2018, também aprovado em Plenário. ...

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Esforço concentrado: 'Lei Lucas', prioridades em exame de corpo de delito e subsídio ao diesel ...

06/09/2018 - ... É o que determina o PLC 35/2014, aprovado pelo Senado. O projeto também prevê prioridade para crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência vítimas de violência. O texto segue para a sanção. ...

versão: portal-busca-1.4.1