Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados da Busca

Notícias

Preservação da água e direitos das mulheres são os destaques da semana — Senado Notícias

23/03/2018 - ... O projeto vai a sanção. Valorização do Idoso. O ano de 2018 será instituído como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. É o que prevê o PLC 11/2018, também aprovado em Plenário. ...

Notícias

Esforço concentrado: 'Lei Lucas', prioridades em exame de corpo de delito e subsídio ao diesel ...

06/09/2018 - ... É o que determina o PLC 35/2014, aprovado pelo Senado. O projeto também prevê prioridade para crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência vítimas de violência. O texto segue para a sanção. ...

Notícias

MP do setor aéreo e criminalização da LGBTfobia foram os destaques da semana — Senado ...

24/05/2019 - ... Cuidador de idoso. O Plenário aprovou na terça-feira (21) projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. ...

Notícias

Sessão de pronúncia sobre impeachment é destaque da semana — Senado Notícias

12/08/2016 - ... A medida resgata o Ministério da Cultura e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa. O relatório aprovado altera o texto original da medida. ...

versão: portal-busca-1.4.1