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Resolução do Senado Federal nº 1 de 22/10/1946 (Publicação Original)

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

22/10/1946 - ... Havendo entre estes mais de um com igual número de votos, concorrerão ao novo escrutínio os dois mais idosos. Verificado ainda o empate, considerar-se-á eleito o mais idoso deles. Art. ...

Lei nº 7.087 de 29/12/1982 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS-IPC.

29/12/1982 - ... Presidente. Art. 9º - No caso de falta ou impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, a Presidência será exercida pelo membro mais idoso do Conselho Deliberativo. § 1º - O ...

Resolução do Senado Federal nº 3 de 16/02/1948 (Compilação Multivigente)

REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

16/02/1948 - ... votados. Se houver mais de dois com igual número de votos, concorrerão ao segundo escritório os dois mais idosos; e, se ainda se der empate, considerar-se-á eleito o mais idoso. Art. ...

Resolução do Senado Federal nº 3 de 16/02/1948 (Publicação Original)

REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

16/02/1948 - ... votados. Se houver mais de dois com igual número de votos, concorrerão ao segundo escritório os dois mais idosos; e, se ainda se der empate, considerar-se-á eleito o mais idoso. Art. ...

Resolução do Senado Federal nº 6 de 29/04/1964 (Publicação Original)

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

29/04/1964 - ... os dois membros mais idosos dos titulares, até a respectiva eleição.". § 3º - Quando aos trabalhos de qualquer Comissão não comparecerem o Presidente e o Vice-Presidente, caberá ao mais idoso dos titulares a ...

Resolução do Senado Federal nº 9 de 17/11/1952 (Compilação Multivigente)

REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

17/11/1952 - ... investidos na Presidência e Vice-Presidência os dois membros mais idosos. § 2º - quando aos trabalhos de qualquer Comissão não comparecerem o Presidente ou o Vice-Presidente, cabe ao mais idoso a Presidência. ...

Resolução do Senado Federal nº 9 de 17/11/1952 (Publicação Original)

REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

17/11/1952 - ... investidos na Presidência e Vice- Presidência os dois membros mais idosos. § 2º - Quando aos trabalhos de qualquer Comissão não comparecerem o Presidente ou o Vice- Presidente, cabe ao mais idoso a Presidência. ...

Resolução do Senado Federal nº 1 de 22/02/2005 (Publicação Original)

CRIA NO SENADO FEDERAL A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, ALTERA A DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE COMISSÕES PERMANENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/02/2005 - ... III - garantia e promoção dos direitos humanos; IV - direitos da mulher; V - proteção à família; VI - proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiências e de proteção à infância, à juventude e aos idosos; ...

Resolução do Senado Federal nº 146 de 05/12/1980 (Publicação Original)

REGULAMENTA, NA ADMINISTRAÇÃO DO SENADO FEDERAL, OS INSTITUTOS DA PROGRESSÃO FUNCIONAL E DA ASCENSÃO FUNCIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/12/1980 - ... f) de maior tempo de Serviço Público Federal; g) de maior tempo de Serviço Público; h) mais idoso; e. i) de maior prole. ... e) de maior tempo de Serviço Público; f) mais idoso; e. g) de maior prole. ...

Resolução do Senado Federal nº 146 de 05/12/1980 (Compilação Multivigente)

REGULAMENTA, NA ADMINISTRAÇÃO DO SENADO FEDERAL, OS INSTITUTOS DA PROGRESSÃO FUNCIONAL E DA ASCENSÃO FUNCIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/12/1980 - ... f) de maior tempo de Serviço Público Federal; g) de maior tempo de Serviço Público; h) mais idoso; e. i) de maior prole. ... e) de maior tempo de Serviço Público; f) mais idoso; e. g) de maior prole. ...

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versão: portal-busca-1.1.11