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Projeto cria hipoteca reversa para idosos — Senado Notícias

31/01/2019 - ... O idoso ganha com o novo rendimento mensal que passa a receber e a instituição financeira também ... Bauer acrescenta que a implementação dessa iniciativa poderá reduzir a carga psicológica sobre os idosos, que se ...

Reforma da Previdência foi o principal tema da CDH em 2019 — Senado Notícias

05/12/2019 - ... sobre a Reforma da Previdência (EC 103) e da PEC Paralela (133/2019), a comissão discutiu e votou projetos em defesa dos trabalhadores, das pessoas com deficiência, dos povos indígenas, dos idosos e dos ...

Comissão de Orçamento aprova 15 relatórios setoriais com as despesas para 2020 — Senado ...

10/12/2019 - ... Ele incorporou R$ 10 milhões de uma emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados e recompôs em cerca de R$ 5,9 milhões os investimentos do Instituto Brasileiro de ...

Projeto endurece punição por estacionamento irregular em vaga especial — Senado Notícias

31/01/2019 - ... De acordo com a parlamentar, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e a Lei 10.098, de 2000, que ... Enquanto o estatuto determina a destinação de 5% das vagas para idosos, a lei sobre acessibilidade estabelece a ...

Após aprovação na Câmara, pacote anticrime será analisado pelo Senado — Senado Notícias

05/12/2019 - ... Pelo projeto aprovado na Câmara, a denúncia de crime de estelionato não mais dependerá da vontade da vítima se ela for criança ou adolescente, pessoa com deficiência mental ou incapaz, idoso com mais de 70 anos ...

Rose de Freitas defende incluir a prevenção à violência contra a mulher no currículo escolar ...

07/11/2019 - ... de discutir dentro das escolas esses valores da cidadania e dos direitos humanos, consequentemente aquela mente infantil vai absorver que é comum um homem bater em uma mulher, maltratar um idoso, maltratar uma ...

Sustentabilidade ambiental é tema de seminário no Senado — Senado Notícias

31/10/2019 - ... aposentadoria por periculosidade. 31/10/2019 - 17h35 - Comissões. Idosos movimentam 20% do consumo nacional, informa Sebrae. 31/10/2019 - 17h34 - Áudio. Especialistas afirmam ...

Davi Alcolumbre destaca importância histórica da decisão do Senado — Senado Notícias

22/10/2019 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou nesta terça-feira (22) que o Senado aprovou o texto principal da maior reforma da Previdência já feita no país. Nesta quarta (23), às 9h, os senadores analisarão dois destaques ...

Leila Barros defende a aprovação rápida do projeto que tipifica o crime de ecocídio — Senado ...

22/10/2019 - ... Comissão aprova crédito de US$ 600 mi para municípios. Comissão aprova criação do prêmio Cidade Amiga do Idoso. Comissão aprova criação do prêmio Cidade Amiga do Idoso. ...

CAE analisa volta da tributação sobre lucros e dividendos — Senado Notícias

01/11/2019 - A volta da tributação sobre lucros e dividendos, extinta em 1995, está em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O Projeto de Lei 2.015/2019 institui a cobrança de Imposto de Renda sobre a distribuição de ...

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