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Senado confirma R$ 160 milhões para asilos no combate à pandemia; texto vai à sanção ...

04/06/2020 - ... R$ 160 milhões para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), os ... O dinheiro virá do Fundo Nacional do Idoso, inclusive dos saldos ... fins lucrativos inscritas nos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa ou nos ...

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Projeto endurece punição por estacionamento irregular em vaga especial — Senado Notícias

31/01/2019 - ... De acordo com a parlamentar, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e a Lei 10.098, de 2000, que ... Enquanto o estatuto determina a destinação de 5% das vagas para idosos, a lei sobre acessibilidade estabelece a ...

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Pandemia: Senado aprova uso de saldos de fundos de assistência social no socorro a vulneráveis ...

16/06/2020 - ... O dinheiro poderá ser usado em ações de assistência social e para atendimento a crianças e adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência, população indígena e quilombola, pessoas com deficiência, população ...

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Senado aprova projeto que suspende pagamento de empréstimo consignado durante a pandemia ...

18/06/2020 - Em sessão remota nesta quinta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado ( PL 1.328/2020 ). A medida alcança quem recebe ...

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Vai à Câmara projeto que facilita recebimento de benefício do INSS por pessoa com fibromialgia ...

05/02/2020 - ... Plínio defende que idosos sejam liberados de pagar consignados durante pandemia. 15/04/2020 - 16h32 - Áudio. Comissão Diretora aprova cassação do mandato da senadora Juíza Selma. ...

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Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

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Projeto da segurança de barragens e audiências com ministros são destaques da semana ...

01/03/2019 - ... O texto abate o valor pago aos idosos no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pedido é do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Vice-presidência de comissão e requerimentos. ...

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Reforma da Previdência dá primeiros passos no Plenário nesta terça — Senado Notícias

09/09/2019 - ... que estão parados e sem fontes de renda devido à suspensão das atividades artísticas no país; e por fim, o PL 1.888/2020 que prevê o apoio financeiro aos asilos e instituições de permanência de idosos durante a ...

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Mudança na Lei dos Cartórios depende de votação na CCJ — Senado Notícias

27/12/2018 - O debate sobre mudanças nas regras de ocupação dos cargos de tabelião e registrador nos cartórios de notas e registros públicos tem sido travado no Congresso há mais de 20 anos. No momento, tramita a Comissão de ...

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Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana ...

22/03/2019 - ... Foi o que decidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ao aprovar o PLS 497/2018, na quarta-feira (21), que segue para análise da CCJ. Cidade Amiga do Idoso. ...

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