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Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 131, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação encerrada

De 16/10/2019, por Senadora Mara Gabrilli e outros

Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa DataSenado sobre o cuidado de pessoas com deficiência, pessoas com doenças raras e pessoas idosas. A presente discussão justifica-se, principalmente, em razão do atual contexto social de crescimento do número de pessoas dependentes de cuidados para a realização de atividades da vida diária e de atividades instrumentais da vida diária. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Secretaria de Transparência - Instituto de Pesquisa DataSenado; 2. Um Cuidador Profissional; 3. Um Cuidador Familiar; 4. Representante da Coordenação-Geral das Pessoas com Doenças Raras, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; 5. Representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; 6. Representante da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos

Ofício "S" n° 8, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha deliberações da 1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em Brasília, no período de 23 a 26 de maio de 2006.

14/12/2018 - ... Ementa Encaminha deliberações da 1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em ... Geraldo Mesquita Júnior, pelo encaminhamento da matéria à Subcomissão Pemanente do Idoso para análise. ...

Ofício "S" n° 9, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha, para os efeitos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido no Recurso Extraordinário nº 580.963, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 14 de novembro de 2013, mediante o qual o Plenário do...

21/12/2018 - ... do art. 34 da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso). Situação Atual Tramitação encerrada. Decisão: Conhecida ... do art. 34 da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso). Identificação: Avulso ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 142, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 131/2019 - CAS, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Dr. Ronaldo L...

06/11/2019 - ... DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, APRESENTAÇÃO, ESTUDO, INSTITUTO, PESQUISA, SENADO, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, DOENÇA RARA, IDOSO, INCLUSÃO, CONVIDADO. ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 147, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos regimentais, a retirada em definitivo do Requerimento nº 142/ 2019, de minha autoria, que insere nomes para participar da audiência pública alvo do Requerimento 131/ 2019.

12/11/2019 - Requeiro, nos termos regimentais, a retirada em definitivo do Requerimento nº 142/ 2019, de minha autoria, que insere nomes para participar da audiência pública alvo do Requerimento 131/ 2019.

Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 20, de 2015 ...

Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o “Estatuto do Idoso.”

04/12/2018 - ... Imprimir. Ementa: Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o “Estatuto do Idoso.”. ... debater o “Estatuto do Idoso.”. Identificação: Requerimento. ...

Pronunciamento de Telmário Mota em 22/04/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Reflexão sobre a situação do Estado de Roraima, com destaque para as áreas de transporte, saúde e segurança.,Retrospectiva do impacto da política nacional para o Estado durante o governo dos três últimos Presidentes da República.,Exposiç...

22/04/2019 - ... Esse é um caso entre tantos outros, porque hoje nós temos mais de 500 cirurgias ortopédicas pendentes e quem mais sofre são os idosos, fora os que não são idosos e que ficam normalmente sequelados. ...

Projeto de Lei do Senado n° 590, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 1.211-B do Código de Processo Civil e o art. 71 do Estatuto do Idoso, para fixar prazos para o julgamento dos processos judiciais em que figure maior de sessenta anos de idade ou portador de doença grave e para garantir a o...

21/12/2018 - ... 71 do Estatuto do Idoso, para fixar prazos para o julgamento dos processos judiciais em que figure maior de sessenta anos de idade ou portador de doença grave e para garantir a observância à prioridade de tramitação ...

Projeto de Lei do Senado n° 273, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece isenção de tarifa de embarque em voos domésticos para passageiros idosos.

21/12/2018 - ... Ementa Estabelece isenção de tarifa de embarque em voos domésticos para passageiros idosos. ... AÉREA, AVIAÇÃO, ISENÇÃO, TARIFA DE EMBARQUE, VOO, BRASIL, PASSAGEIRO, IDADE, SUPERIORIDADE, IDOSO. ...

Projeto de Lei do Senado n° 651, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir na modalidade de educação de jovens e adultos a política de atenção educacional e social aos idosos.

20/12/2018 - ... as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os idosos na modalidade de ... NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO, OFERECIMENTO, EDUCAÇÃO DE ADULTOS, DESTINAÇÃO, IDOSO, COLABORAÇÃO, SISTEMA ...

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