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Relatório Legislativo (30/10/2019) - PL 3167/2019

30/10/2019 - ... A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) foi um avanço na garantia dos direitos da pessoa idosa, dentre eles ... verifica-se o agravamento na violência contra as pessoas idosas, caracterizada, dentre ...

Ver também: PL 3167/2019

Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa. (30/09/2019) - PL 4253/2019

30/09/2019 - ... Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), que contém ... acervo de direitos e garantias atribuídos às pessoas idosas, mas que ... conscientizar a população acerca da importância da pessoa idosa como fonte ...

Ver também: PL 4253/2019

P.S 130/2019 - CDH

30/09/2019 - ... Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), que contém ... acervo de direitos e garantias atribuídos às pessoas idosas, mas que ... conscientizar a população acerca da importância da pessoa idosa como fonte ...

Ver também: PL 4253/2019

- (01/10/2019) - PL 5285/2019

01/10/2019 - ... um olhar sempre respeitoso e cuidadoso especialmente com os mais vulneráveis, como são as crianças, os adolescentes, os idosos e as ... o crime for praticado contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência ...

Ver também: PL 5285/2019

- (01/10/2019) - PLP 226/2019

01/10/2019 - ... 11. praticados contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência. ... entre outras mazelas, é marcada, ainda hoje, pela falta de amparo efetivo aos mais vulneráveis: crianças, adolescentes, idosos e pessoas com ...

Ver também: PLP 226/2019

Relatório Legislativo (11/09/2019) - PL 4229/2019

11/09/2019 - ... PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei nº 4229, de 2019, do Senador Lasier Martins, que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre o direito da pessoa idosa à convivência ...

Ver também: PL 4229/2019

Relatório Legislativo (27/09/2019) - SCD 6/2018

27/09/2019 - ... prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa, ensejando, assim ... prestação continuada às pessoas com deficiência e aos idosos carentes e ... pela Previdência Social à pessoa com deficiência, ao idoso a partir ...

Ver também: SCD 6/2018

REQ 113/2019 - CAS

10/09/2019 - ... idoso, o debate sobre a geração de emprego e renda é medida essencial. Qualquer ... profissional da pessoa idosa e (c), habilitar e capacitar as pessoas idosas para o trabalho. Convidados: ...

Ver também: REQ 113/2019

Relatório Legislativo (03/09/2019) - PLS 410/2018

03/09/2019 - ... Este PLS procura de alguma forma dar maior efetividade à diretriz já aprovada no Estatuto do Idoso, qual seja de incentivo e estímulo à contratação de idosos, mas não só deles, pois é necessário prestar atenção a faixa ...

Ver também: PLS 410/2018

Relatório Legislativo (08/08/2019) - PLS 448/2018

08/08/2019 - ... A população idosa é cada vez mais importante, e não podemos mais negligenciar seu ... lei já havia previsto isso, ao inscrever no Estatuto do Idoso a previsão ... à atenção que a sociedade tem de dar a seus idosos e idosas. ...

Ver também: PLS 448/2018
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