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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 93 resultados.

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Os caminhos da cidadania: a legislação brasileira referente à pessoa idosa (1988-2003)

... capacidade funcional”; “a assistência às necessidades de saúde do idoso”; “a reabilitação ... o de assegurar a cidadania para a pessoa idosa no setor ... Essa relação entre pessoas idosas e saúde pública revela um quadro ...

A interação do idoso com o contexto jurídico na situação de pedido de guarda judicial de neto

... de implicações legais, econômicas e sociais, sobretudo para o idoso que fica. ... _____; BRITO, DO Representações da violência intrafamiliar por idosas e idosos ... do Silêncio: a vio- lência intrafamiliar contra a pessoa idosa. ...

Senado brasileiro: um conselho de anciãos?

... maior de ter um comportamento mais à esquerda e os idosos, mais à ... que se passa das faixas etárias mais jovens para as mais idosas, aumentam o ... presidencial, irá disputar o segundo turno o candidato mais idoso.2 No ...

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos

... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... um Título (o quinto) foi dedicado ao acesso à justiça pelo idoso. ... institucionais a defesa dos interesses e direitos da pessoa idosa, dispensada a au ...

Entre o guardião de promessas e o superego da sociedade: limites e possibilidades da jurisdição ...

... para a concessão de benefício assistencial no valor mensal de um salário mínimo aos idosos e aos ... Entre os critérios estipulados, determinou-se o requisito objetivo de comprovação da incapacidade do idoso ou do ...

Entre o guardião de promessas e o superego da sociedade: limites e possibilidades da jurisdição ...

... para a concessão de benefício assistencial no valor mensal de um salário mínimo aos idosos e aos ... Entre os critérios estipulados, determinou-se o requisito objetivo de comprovação da incapacidade do idoso ou do ...

A lei (10.820/2003) do empréstimo consignado e a sua inconstitucionalidade

... grave situação, porque “o Estado tem o dever de amparar as pessoas idosas”, con- forme ... os hoje contemplados com os “empréstimos consig- nados” deverão trabalhar excessivamente, inclusive os idosos, para obterem ...

A efetividade dos direitos humanos e a cláusula da reserva do possível

... Mencione-se, como exemplo, as crianças, os inválidos, os idosos e fácil será deduzir que apenas parcela dos detentores dos direitos é também contri- buinte para sua fruição. ... 16); direito do idoso (art. ...

A epistemologia do racismo no Brasil

... 3o8, do Código Penal, que contempla o crime de injúria qualificada pelo preconceito, no contexto da “utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, re- ligião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de ...

O Ministério Público brasileiro e a implementação de políticas públicas

... legislações específicas, como a lei de ação civil pública (Lei no 7.347/85), o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90), Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/90) e o Estatuto do Idoso (Lei no ...

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