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Supl. A - Vol. IV - Diário do Congresso Nacional nº 20, de 17/12/2004 - Págs. 761 a 770

SUP A AO DCN 20/2004 - Vol. IV

17/12/2004 - ... de Proteção Socioassistencial à Pessoa Idosa/Manutenção de Centros de Proteção Social ao Idoso - No Estado da Bahia Serviço de Proteção Socioassistencial à Pessoa Idosa/Asilo Internato de Idosos São Vicente de ...

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Supl. B - Vol. IV - Diário do Congresso Nacional nº 13, de 17/09/2004 - Págs. 761 a 770

SUP B AO DCN 13/2004 - Vol. IV

17/09/2004 - ... de Proteção Socioassistencial à Pessoa Idosa/Manutenção de Centros de Proteção Social ao Idoso - No Estado da Bahia Serviço de Proteção Socioassistencial à Pessoa Idosa/Asilo Internato de Idosos São Vicente de ...

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Diário do Senado Federal nº 27, de 03/03/2004 - Págs. 5537 a 5546

DSF 27/2004

03/03/2004 - ... e municipal, ele deverá implementar o Programa Saúde do Idoso, ain- da ... que o Ministério da Saúde distribui para a parcela idosa da população ... comuns na terceira idade, vacinas, remédios, direitos dos idosos e planos ...

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Supl. A - Vol. IV - Tomo II - Diário do Senado Federal nº 140, de 02/09/2004 - Págs. 411 a 420

SUP A AO DSF 140/2004 - Vol. IV, Tomo II

02/09/2004 - ... (Seq:005692) -Pessoa idosa atendida (unidade ... (Seq:005696) -Pessoa idosa atendida (unidade) 134 74 S 3-0DC 2 S 3-0DC 2 ··i2s:>:--ss·~; ·· õa2·· ··· s;;~;ç-,;;;ci;; · r~;;i~Çã~· s;;;;; 5i;;;:;à·;à . ...

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Supl. B - Vol. IV - Diário do Congresso Nacional nº 13, de 17/09/2004 - Págs. 751 a 760

SUP B AO DCN 13/2004 - Vol. IV

17/09/2004 - ... e Modernização de Centros Públicos de Atendimento à Pessoa Idosa/Urupá- RO Construção, Ampliação e Modernização de Centros Públicos de Atendimento à Pessoa Idosa/Centro de Referência do Idoso - Natal-RN ...

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Supl. A - Vol. IV - Diário do Congresso Nacional nº 20, de 17/12/2004 - Págs. 751 a 760

SUP A AO DCN 20/2004 - Vol. IV

17/12/2004 - ... e Modernização de Centros Públicos de Atendimento à Pessoa Idosa/Urupá- RO Construção, Ampliação e Modernização de Centros Públicos de Atendimento à Pessoa Idosa/Centro de Referência do Idoso - Natal-RN ...

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Diário do Senado Federal nº 189, de 19/11/2004 - Págs. 36879 a 36888

DSF 189/2004

19/11/2004 - ... de o Estado promover progra- mas de assistência integral à saúde do idoso, com a ... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... 1° Os programas de amparo aos idosos serão executados ...

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Diário do Senado Federal nº 176, de 28/10/2004 - Págs. 33419 a 33428

DSF 176/2004

28/10/2004 - ... O último dia 27 de setembro, data em que foi celebrado o Dia Nacional do Idoso, foi marcado por comemorações mas também por justos protestos por parte dos idosos, que têm sentido na pele o não cum- primento de ...

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Diário do Senado Federal nº 125, de 12/08/2004 - Págs. 25763 a 25772

DSF 125/2004

12/08/2004 - ... No que diz respeito ao transporte coletivo, a nossa proposta pretende ampliar um pouco o benefício. O Estatuto do Idoso estabelece que os idosos terão direito ao transporte gratuito interestadual. ...

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Diário do Senado Federal nº 162, de 06/10/2004 - Págs. 31293 a 31302

DSF 162/2004

06/10/2004 - ... de tal forma que nas próximas duas décadas a popu- lação idosa do Brasil ... penas que vão até 12 anos de prisão, maus-tratos a pessoas idosas. Proíbe a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de ...

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