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Medida Provisória n° 813, de 2017 (Saque do fundo Pis/Pasep por idosos) - Medidas Provisórias ...

Tramitação encerrada

Saque do fundo Pis/Pasep por idosos

De 27/12/2017, por Presidência da República

Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

Medida Provisória n° 797, de 2017 (Saque do fundo Pis/Pasep por idosos) - Medidas Provisórias ...

Saque do fundo Pis/Pasep por idosos

Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

10/04/2018 - ... Medida Provisória n° 797, de 2017. (Saque do fundo Pis/Pasep por idosos). Apelido: Saque do fundo Pis/Pasep por idosos. Autoria: Presidência da República. Comissão: Comissão ...

Projeto de Lei do Senado n° 142, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre o Contrato de Trabalho Especial do Idoso.

21/02/2019 - ... Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre o Contrato de Trabalho Especial do Idoso. ... Idoso. ...

Projeto de Lei do Senado n° 410, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o Capítulo IV – A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção ao trabalho do idoso e do trabalhador com dificuldades de acesso ao mercado d...

20/12/2018 - ... Ementa: Acrescenta o Capítulo IV – A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção ao trabalho do idoso e do trabalhador com ...

Projeto de Lei do Senado n° 222, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 10098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas po...

30/03/2007 - ... determinar a reserva de vagas de estacionamento em benefício dos idosos e das ... DEFICIENTE FÍSICO, PORTADOR, DEFICIÊNCIA FÍSICA, LOCOMOÇÃO, VISÃO, PARAPLÉGICO, DEFINIÇÃO, IDADE MÍNIMA, IDOSO. ...

Projeto de Lei do Senado n° 284, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de idoso.

05/11/2018 - ... Explicação da Ementa: Elenca as atribuições do profissional "cuidador de idoso"; define instituição de longa permanência para idosos; estabelece que poderá exercer a profissão de cuidador de idoso o maior de 18 anos ...

Projeto de Lei do Senado n° 315, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para dispor sobre a proteção do trabalho do idoso e dá outras providências.

11/10/2018 - ... Ementa: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para dispor sobre a proteção do trabalho do idoso e dá outras providências. Situação Atual Tramitação encerrada. ... do trabalho do idoso e dá outras providências. ...

Projeto de Lei do Senado n° 235, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Institui incentivo fiscal destinado a estimular a contratação de jovens para o primeiro emprego e de trabalhadores com mais de cinqüenta anos de idade.

20/03/2007 - ... REQUISITO, INCLUSÃO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, EMPREGADOR, ADMISSÃO, CONTRATAÇÃO, EMPREGADO, PRIMEIRO EMPREGO, MENOR, IDADE, TRABALHADOR, IDOSO, GARANTIA, DIREITO ...

Projeto de Lei do Senado n° 251, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta os artigos 3º-B e 5º-A à Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre contagem de tempo e cálculo do benefício do Seguro-Desemprego e dá outras providências.

07/03/2007 - ... SEGURO DESEMPREGO, TEMPO DE SERVIÇO, SERVIÇO PÚBLICO, CONCESSÃO, CONTRATAÇÃO, PAGAMENTO, DEMISSÃO, DESPEDIDA INJUSTA, PRAZO, DESEMPREGADO, IDOSO, PESSOA DEFICIENTE ...

Projeto de Lei do Senado n° 145, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

20/03/2007 - ... ENFERMAGEM, RESIDENCIA, LOCAL, ATUAÇÃO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ATIVIDADE EDUCATIVA, ASSISTÊNCIA, MULHER, CRIANÇA, IDOSO, PACIENTE, DOENÇA ...

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