Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 6 de aproximadamente 6 resultados.

Resultados da Busca

 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Projetos e Matérias - Proposições

Proposta de Emenda à Constituição n° 43, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação encerrada

De 07/08/2012, por Senadora Marta Suplicy e outros

Altera a redação do inciso II do art. 203 da Constituição para acrecentar entre os objetivos da assistência social o amparo à mulher vítima de violência.

Projeto de Lei do Senado n° 283, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, para estabelecer critérios para a diferenciação subjetiva nas tarifas, preços e prêmios “ad valorem” de cartas.

09/03/2015 - ... CONCESSÃO, ISENÇÃO, REDUÇÃO, SUBJETIVIDADE, TARIFAS, PREÇO, PREMIO, EXCEÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, ACORDO INTERNACIONAL, CARTA, NATUREZA SOCIAL, IDOSO, PESSOA FISICA ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 22, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o caput do art. 44 e acrescenta o art. 44-A à Constituição Federal para criar o Conselho Nacional do Legislativo.

20/05/2016 - ... REPUTAÇÃO, INDICAÇÃO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, PROPORCIONALIDADE, PARTIDO POLÍTICO, RODÍZIO, BLOCO PARLAMENTAR, NOMEAÇÃO, PRESIDENTE, IDOSO, LEGISLATURA, ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 23, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 100 da Constituição Federal, para instituir regime especial de pagamento de precatórios em favor de pessoas com deficiência e mulheres pobres responsáveis por ou arrimos de família.

21/12/2018 - ... Indexação: ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PRECATÓRIO, FAZENDA PÚBLICA, PAGAMENTO, PRIORIDADE, NATUREZA ALIMENTAR, PREFERÊNCIA, FRACIONAMENTO, IDOSO, DOENÇA GRAVE ...

Projeto de Lei do Senado n° 21, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de prática do bullying virtual.

14/04/2015 - ... INTIMIDAÇÃO, AGRESSÃO, MENSAGEM, SERVIÇO MOVEL CELULAR, TELEFONIA, TELEFONE CELULAR, OFENSA, DEFICIENCIA, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, IDOSO, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 60, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta a alínea f ao inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal para instituir imunidade tributária sobre os serviços de abastecimento de água potável e de esgoto sanitário.

14/03/2019 - ... EMPRESA DE AGUA E ESGOTO, ABASTECIMENTO DE AGUA, AGUA POTAVEL, ESGOTO, RESIDENCIA, ZONA URBANA, HOSPITAL, CRECHE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CRIANÇA, ASILO, IDOSO. ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11