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Projeto de Lei n° 2119, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Em tramitação

De 08/04/2019, por Câmara dos Deputados e outros

Fica criado o título Cidade Amiga do Idoso, a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visem a assegurar tratamento mais digno às pessoas idosas.

Projeto de Lei n° 670, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) para proibir a cobrança de estacionamento aos idosos.

11/07/2019 - ... Ementa: Altera a Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) para proibir a cobrança de estacionamento aos idosos. Explicação da Ementa: Assegura gratuidade para pessoas idosas em estacionamentos, pelo período de 1 ...

Projeto de Lei do Senado n° 328, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera ao artigo 39 da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, que dispõe sobre Estatuto do Idoso e dá outras providências.

10/07/2019 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ... Ementa: Altera ao artigo 39 da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, que dispõe sobre Estatuto do Idoso e dá ...

Projeto de Lei da Câmara n° 105, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o atendimento preferencial ao idoso nas unidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde.

20/06/2001 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. Imprimir. Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial ao idoso nas unidades vinculadas ao Sistema Único de ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 81, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso.

15/07/2019 - ... Ementa: Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso. ...

Projeto de Lei do Senado n° 135, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 7716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir, entre os crimes nela previstos, o resultante de discriminação contra o idoso.

31/10/2003 - ... Imprimir. Ementa: Altera a Lei nº 7716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir, entre os crimes nela previstos, o resultante de discriminação contra o idoso. Situação Atual Tramitação encerrada. ... discriminação contra o idoso. ...

Projeto de Lei da Câmara n° 54, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispondo sobre atendimento prioritário aos idosos na rede de serviços de saúde, nas condições que especifica.

28/02/2012 - ... de 1º de outubro de 2003, dispondo sobre atendimento prioritário aos idosos na rede ... Indexação: OBRIGATORIEDADE, HOSPITAL, POSTO DE SAÚDE, PRIORIDADE, ASSISTÊNCIA MÉDICA, IDOSO, INFRAÇÃO, CRIME ...

Projeto de Lei do Senado n° 778, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a idade mínima de 70 para 75 anos de idade para fruição dos benefícios previstos no Código Penal pelos idosos.

21/12/2018 - ... de idade para fruição dos benefícios previstos no Código Penal pelos idosos. ... Informações complementares. Indexação: ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, IDADE, IDOSO, AUMENTO, PENA, CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE ...

Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 54, de 2015 ...

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH), para discutir a situação dos Ministros de Confissão Religiosa idosos do Brasil.

21/09/2015 - ... para discutir a situação dos Ministros de Confissão Religiosa idosos do Brasil ... AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, RELIGIÃO, ECLESIASTICO, SACERDOTE, PASTOR, GRUPO RELIGIOSO, IDOSO. ...

Requerimento n° 18, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 03/10/2016, a fim de comemorar o Dia do Estatuto do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro.

09/02/2017 - ... 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 03/10/2016, a fim de comemorar o Dia do Estatuto do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro. ...

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