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Projeto de Lei do Senado n° 301, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação encerrada

De 31/08/2017, por Senador Paulo Bauer

Acrescenta o art. 27-A ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) para assegurar o acesso a empréstimo ou financiamento ao idoso bens como garantia de pagamento.

Proposta de Emenda à Constituição n° 81, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso.

15/07/2019 - ... Ementa: Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso. ...

Requerimento n° 31, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar dirigido às Comissões Pastorais da Criança e da Pessoa Idosa pelo falecimento da fundadora, a médica catarinense Zilda Arns.

19/03/2010 - ... dirigido às Comissões Pastorais da Criança e da Pessoa Idosa pelo falecimento da ... PESAR, FALECIMENTO, MÉDICA, APRESENTAÇÃO, PÊSAMES, COMISSÃO PASTORAL DA CRIANÇA, GRUPO RELIGIOSO, IDOSO. ...

Requerimento n° 687, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02/10/2015, a fim de comemorar o Dia Internacional do Idoso, celebrado anualmente em 1º de outubro.

05/02/2016 - ... 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02/10/2015, a fim de comemorar o Dia Internacional do Idoso, celebrado anualmente em 1º de outubro. ...

Requerimento n° 18, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 03/10/2016, a fim de comemorar o Dia do Estatuto do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro.

09/02/2017 - ... 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 03/10/2016, a fim de comemorar o Dia do Estatuto do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro. ...

Projeto de Lei n° 3941, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-cul...

09/07/2019 - ... Ementa: Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente ...

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 6, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 1996 ...

Altera os arts. 20 e 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, a fim de modificar os requisitos para a concessão do benefício de prestação continuada às pessoas com deficiência e ...

10/07/2019 - ... de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, a fim de modificar os requisitos para a concessão do benefício de prestação continuada às pessoas com deficiência e aos idosos carentes e ...

Projeto de Lei do Senado n° 240, de 1990 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE GRATUIDADE, EM TRANSPORTES COLETIVOS INTERESTADUAIS, PARA O IDOSO CARENTE MAIOR DE SESSENTA E CINCO ANOS.

28/10/2010 - ... Imprimir. Ementa: DISPÕE SOBRE GRATUIDADE, EM TRANSPORTES COLETIVOS INTERESTADUAIS, PARA O IDOSO CARENTE MAIOR DE SESSENTA E CINCO ANOS. Situação Atual Tramitação encerrada. ...

Projeto de Lei do Senado n° 489, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os §§ 3º, 6º, 7º e 8º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com o propósito de eliminar entraves burocráticos à concessão do benefício de 1 (um) salário mínimo à pessoa portadora de deficiência e ao idoso.

08/12/2014 - ... Ementa: Altera os §§ 3º, 6º, 7º e 8º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com o propósito de eliminar entraves burocráticos à concessão do benefício de 1 (um) salário mínimo à pessoa portadora de deficiência e ao idoso. ...

Projeto de Lei do Senado n° 182, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta artigo 392-A à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, e artigo 71-A à Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a licença-maternidade das mães adotantes ou que...

10/05/2002 - ... Projeto de Lei do Senado n° 182, de 2000. Autoria: Senador Casildo Maldaner (MDB/SC). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. Imprimir. ...

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