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Projeto de Lei n° 5981, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Em tramitação

De 12/11/2019, por Senador Lasier Martins

Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para estabelecer hipóteses de destinação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso e prever a obrigatoriedade de divulgação, em meio eletrônico de acesso público, de relatório de destinação dos recursos do fundo relativos ao exercício anterior e de informações prévias sobre as transferências a realizar ao exterior.

Projeto de Lei n° 3941, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-cul...

12/11/2019 - ... Ementa: Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente ...

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 6, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 1996 ...

Altera os arts. 20 e 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, a fim de modificar os requisitos para a concessão do benefício de prestação continuada às pessoas com deficiência e ...

12/11/2019 - ... de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, a fim de modificar os requisitos para a concessão do benefício de prestação continuada às pessoas com deficiência e aos idosos carentes e ...

Projeto de Lei n° 3258, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para garantir a mulheres, idosos e pessoas com deficiência o direito de desembarcar fora dos locais de parada do transporte coletivo no período noturno.

07/11/2019 - ... Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para garantir a mulheres, idosos e pessoas ... Informações complementares. Indexação: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, GARANTIA, MULHER, IDOSO, PESSOA DEFICIENTE, DIREITOS ...

Medida Provisória n° 895, de 2019 (Carteira de Identificação Estudantil) - Medidas Provisórias ...

Carteira de Identificação Estudantil

Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos ...

07/11/2019 - ... Ementa: Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 131, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Da...

06/11/2019 - ... Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério ... com deficiência, pessoas com doenças raras e pessoas idosas. ... PESQUISA, SENADO, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, DOENÇA RARA, IDOSO. ...

Projeto de Lei n° 2119, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Fica criado o título Cidade Amiga do Idoso, a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visem a assegurar tratamento mais digno às pessoas idosas.

01/11/2019 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. ... e iniciativas que visem a assegurar tratamento mais digno às pessoas idosas. ... da Ementa: Cria o título Cidade Amiga do Idoso, a ser ...

Projeto de Lei n° 3167, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 94, 96, 97, 98 e 99 da Lei no 10.741, de 1º de outubro 2003, para aumentar as penas para os crimes de discriminação, falta de assistência, abandono e exposição a perigo contra o idoso, e para adotar a regra geral para apl...

30/10/2019 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. ... 2003, para aumentar as penas para os crimes de discriminação, falta de assistência, abandono e exposição a perigo contra o idoso, e para ...

Relatório Legislativo (30/10/2019) - PL 3167/2019

30/10/2019 - ... A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) foi um avanço na garantia dos direitos da pessoa idosa, dentre eles ... verifica-se o agravamento na violência contra as pessoas idosas, caracterizada, dentre ...

Ver também: PL 3167/2019

Projeto de Lei n° 402, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso.

23/10/2019 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. ... da Ementa: Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso, com a ... envelhecimento saudável e aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa. ...

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