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Marcelo Castro defende a realização da Semana Nacional da Pessoa Idosa — Senado Notícias

30/05/2019 - ... PI) defendeu nesta quinta-feira (30), em Plenário, a realização da Semana Nacional da Pessoa Idosa, a ser ... Por isso, ressaltou o parlamentar, é preciso assegurar a dignidade aos idosos, por meio do acesso a serviços de ...

Mulheres, menores, idosos e deficientes podem ter prioridade em exames de corpo de delito ...

08/08/2018 - ... Mulheres, menores, idosos e deficientes podem ter prioridade em exames de corpo de delito. ... Veja também. Comissões Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. ...

Sancionada lei que garante atendimento prioritário para mulheres, idosos e crianças nos IMLs ...

03/10/2018 - ... Jornal; Rádio; TV; Fotos; Senado Multimídia. Info: Home; Áudios. Sancionada lei que garante atendimento prioritário para mulheres, idosos e crianças nos IMLs. 03/10/2018, 20h16. O ...

CDH vota projeto que assegura direitos a crianças e adolescentes em adoção — Senado Notícias

24/06/2019 - ... Pelo texto, o município interessado em participar do programa deve ter em funcionamento um Conselho Municipal do Idoso e apresentar um plano de ação com o objetivo de beneficiar a pessoa idosa em aspectos como ...

Escolas poderão ser obrigadas a disponibilizar aos alunos exemplares da Constituição e de outras ...

25/04/2018 - ... visível e de fácil acesso ao público, exemplares da Constituição, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Família e minorias são os principais temas em análise na CDH — Senado Notícias

01/08/2018 - ... Das 80 propostas, 28 estão relacionadas à família, como é o caso dos que garantem proteção a crianças, adolescentes e idosos. Outros 24 tratam dos direitos das minorias, especialmente das pessoas com deficiência. ...

Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Projetos de combate à violência são destaque da pauta do Plenário — Senado Notícias

03/09/2018 - ... O primeiro projeto da pauta, por exemplo (PLC 35/2014), determina que mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência tenham prioridade nos exames de corpo de ...

Marta Suplicy: é falsa a ideia de que a Aids está sob controle — Senado Notícias

20/10/2017 - ... Mas os índices de doenças sexualmente transmissíveis têm crescido de forma silenciosa no país, principalmente entre os jovens e os idosos, que, apesar do conhecimento das formas de transmissão da doença, acabam ...

Projeto que altera lei das cotas em empresas de vigilância é criticado em audiência — Senado ...

12/12/2017 - ... O secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo Junior, falou em defesa dos idosos e contra o projeto de reforma da Previdência Social. Na opinião ...

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