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Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

CCT quer discutir possível privatização dos Correios — Senado Notícias

08/05/2019 - ... 11h48 Cuidador de idosos: Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei da Câmara 11/2016 que regulamenta a profissão de cuidador de idosos. A matéria segue para o Plenário. ...

CCT aprova projeto da Lei Geral das Olimpíadas — Senado Notícias

22/03/2016 - ... É o caso da meia-entrada para estudantes e idosos. ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Aeroportos CCT Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática Idosos Olimpíadas Portos Senador Lasier Martins. ...

Seis comissões devem eleger seus presidentes — Senado Notícias

10/03/2017 - ... presidente no biênio 2017/2018. A reunião foi convocada, conforme o Regimento Interno do Senado, pelo integrante mais idoso, senador Raimundo Lira (PMDB-PB). À CAE cabe emitir ...

Tramita em regime de urgência proposta que rege as Olimpíadas no Brasil — Senado Notícias

21/03/2016 - ... Neste último caso, dispõe sobre descontos para estudantes e idosos, assentos para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e o direito de arrependimento por parte do consumidor. ...

Projeto regulamenta aceitação de ofertas de bens e serviços por celular — Senado Notícias

01/08/2018 - ... com a veiculação da oferta. A proposta protege sobretudo os consumidores mais vulneráveis, como os idosos e as pessoas com dificuldades para enxergar. "Caso a pessoa incorra ...

Governo deverá fazer campanha para divulgar na TV cadastro de pessoas desaparecidas ...

13/09/2016 - ... Com uma criança desaparecida, é um luto permanente – observou o autor. Cristovam também sugeriu que, na análise na CDH, seja apresentada emenda para incluir idosos e pessoas com deficiência nas campanhas. ...

Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...

Pacto federativo e marcação de limites de imóveis rurais foram destaques da semana — Senado ...

10/05/2019 - ... Cuidador de idoso. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/2016, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas ...

CCT vai debater regulamentação das bitcoins — Senado Notícias

15/05/2019 - Na reunião desta quarta-feira (15), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou o requerimento do senador Flávio Arns (Rede-PR) para realização de audiência pública, ...

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