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Relatora dá preferência a mulheres, deficientes e idosos no Cartão Reforma — Senado Notícias

08/03/2017 - ... Marcelo Castro defende a realização da Semana Nacional da Pessoa Idosa | 17h40; Votação de MP contra fraudes no INSS fica para segunda ... Relatora dá preferência a mulheres, deficientes e idosos no Cartão Reforma. ...

Ana Amélia exalta trabalho de mulheres e pede benefícios às que cuidam de idosos e crianças ...

08/03/2016 - ... Ana Amélia exalta trabalho de mulheres e pede benefícios às que cuidam de idosos e crianças. Da Redação e Da Rádio Senado | 08/03/2016, 16h24 - ATUALIZADO EM 10/03/2016, 17h25. ...

Comissão aprova, com alterações, MP que recria Ministério da Cultura — Senado Notícias

10/08/2016 - ... Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na estrutura ... que, em 2060, serão 58,4 milhões de pessoas idosas, o equivalente ... sociedade porque, mesmo com a aprovação do Estatuto do Idoso, em 2003 ...

Escolas poderão ser obrigadas a disponibilizar aos alunos exemplares da Constituição e de outras ...

25/04/2018 - ... visível e de fácil acesso ao público, exemplares da Constituição, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Projetos de combate à violência são destaque da pauta do Plenário — Senado Notícias

03/09/2018 - ... O primeiro projeto da pauta, por exemplo (PLC 35/2014), determina que mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência tenham prioridade nos exames de corpo de ...

União estável homoafetiva vai a votação suplementar — Senado Notícias

13/03/2017 - ... A proposta inclui a questão de gênero justamente no dispositivo que estabelece como agravante do crime o uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com ... Idosos. ...

CCJ analisa maior proteção às mulheres — Senado Notícias

03/05/2019 - ... do Ministério Público o poder de conceder medidas protetivas em caráter de emergência a mulheres, crianças, idosos e pessoas ... objetivo, o projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso, a Lei ...

CDH debate tutela dos segmentos da sociedade protegidos pela Constituição — Senado Notícias

16/11/2017 - ... O objetivo da audiência é debater a tutela necessária dos segmentos da sociedade protegidos pela Constituição — como pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, mulheres, idosos, negros e índios. ...

Entenda o funcionamento da Comissão de Direitos Humanos — Senado Notícias

21/09/2018 - ... Humanos e Legislação Participativa (CDH) trata de propostas relacionadas à garantia e promoção dos direitos humanos; direitos da mulher; proteção à família, às pessoas com deficiência, aos idosos, negros, entre ...

Prioridade em exames de corpo de delito segue para sanção presidencial — Senado Notícias

05/09/2018 - ... O Plenário aprovou o atendimento prioritário para mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência nos exames de corpo de delito (PLC 35/2014). Na segunda ...

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