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Plenário aprova criação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa — Senado Notícias

15/05/2019 - ... O projeto acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de ... inclusive georreferenciadas, que permitam a identificação da população idosa do país ... Cadastro Nacional de Idosos passa pela CCJ e vai ao Plenário; ...

Plenário regulamenta a profissão de cuidador de idoso — Senado Notícias

21/05/2019 - ... no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) ou no Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de ... Rose destacou especialmente os cuidadores de idosos, um segmento que deverá ser cada vez mais demandado à ...

Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão — Senado Notícias

03/07/2019 - ... Urbano. Aqueles que conseguirem implantar ações que melhorem transporte, moradia e outros aspectos na vida dos idosos receberão o título de Cidade Amiga do Idoso. Segundo ...

Cadastro Nacional de Idosos passa pela CCJ e vai ao Plenário — Senado Notícias

15/05/2019 - ... PV-PR), o projeto acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de ... a identificação e a caracterização socioeconômica da pessoa idosa e quais ... Originalmente, esse banco de dados sobre os idosos deveria ser ...

Atendimento prioritário escalonado para idosos vai a votação suplementar na CAS — Senado ...

10/07/2019 - ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: CAS Comissão de Assuntos Sociais Estatuto do Idoso Idosos Senadora Simone Tebet Senador Eduardo Girão. IMPRIMIR | E-MAIL Compartilhar: Facebook | Twitter | Pinterest. Veja também. ...

Simplificação de empréstimo para idoso deve ser votada na CDH — Senado Notícias

10/12/2018 - ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Bancos CDH Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Direitos Humanos Estatuto do Idoso Idosos Senadora Regina Sousa Senador Magno Malta Senador Paulo Bauer. ...

Projeto de Perrela cria proteção especial a idosos vítimas de violência — Senado Notícias

16/12/2016 - ... Para ampliar o combate à violência contra idosos, o senador Zeze Perrella (PTB ... PLS) 468/2016, de sua autoria, propõe afastar o idoso do local ... medidas que devem ser adotadas para garantir a proteção da pessoa idosa. ...

Perrella propõe medidas de proteção a idosos vítimas de violência doméstica — Senado Notícias

15/12/2016 - ... do Senado (PLS) 468/2016, o Judiciário poderá conceder aos idosos vítimas de ... ao permitir a restituição dos bens indevidamente tirados do idoso e a suspensão das procurações conferidas pela pessoa idosa ao seu ...

Faltam ações para garantir direitos de idosos, afirmam expositores em audiência — Senado ...

25/11/2015 - ... em leis para garantir qualidade de vida à crescente população idosa, hoje mais ... há a necessária oferta de programas para que os idosos se mantenham ... federal dos estados e municípios na proteção ao idoso – afirmou o ...

Idosos com mais de 80 anos poderão ter prioridade de atendimento — Senado Notícias

26/11/2015 - ... O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) determina ser obrigação do ... e Legislação Participativa (CDH) prevê que, entre os idosos, os maiores ... poderão contar com a compreensão daquelas outras pessoas idosas que ainda ...

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