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Homicídio contra idoso pode se tornar crime hediondo — Senado Notícias

16/05/2016 - ... Maranhão mostra que, a cada hora, pelo menos dois idosos sofrem algum ... representa a terceira causa que mais mata pessoas idosas no país ... apesar dos avanços conquistados desde a aprovação do Estatuto do Idoso. ...

CCJ aprova projeto que inclui no Código Penal o idosicídio — Senado Notícias

08/11/2017 - ... a idade mais adequada para configurar a condição de idoso diante do ... idade em que uma pessoa passa a ser considerada idosa tanto para ... hoje existe relutância em se apontar pessoas nessa faixa etária como idosos. ...

Homicídio praticado contra maiores de 60 anos poderá ter pena mais rigorosa — Senado Notícias

27/07/2017 - ... José Maranhão ressalta que, embora o Estatuto do Idoso tenha representado um marco jurídico, o homicídio constitui a ... Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que os idosos já chegam a 20 ...

Projeto que torna crime contratar trabalho infantil está na pauta da CCJ — Senado Notícias

08/08/2016 - ... Ele argumenta que, embora o Estatuto do Idoso seja um marco na proteção aos idosos no Brasil, o homicídio representa a terceira causa de mortes de pessoas acima de 60 anos no país. ...

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