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CAS analisa regulamentação de profissões das áreas de informática e de estética — Senado ...

02/01/2017 - Projetos que regulamentam as atividades de duas categorias profissionais aguardam análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

Regulamentação do modelo de propriedade compartilhada de bens está em análise na CCJ ...

30/01/2017 - Dois projetos que regulamentam a multipropriedade serão analisados pela Comissão Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Essa denominação é atribuída ao sistema de propriedade compartilhada de bens móveis ou imóveis ...

Fracionamento de férias do trabalhador deve ser analisado na CAS — Senado Notícias

03/03/2017 - Um projeto que permite ao trabalhador fracionar o tempo de férias está na pauta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Pelo texto do PLS 411/2016 , independentemente de acordo trabalhista, as férias poderão ser fatiadas ...

Deca defende vaquejada como atividade cultural e econômica — Senado Notícias

25/10/2016 - ... medicamentos. Plenário Marcelo Castro defende a realização da Semana Nacional da Pessoa Idosa. Plenário Para Soraya, agronegócio impulsiona economia em momentos de crise. ...

Projeto determina que nas eleições para o Senado eleitor votará em apenas um candidato ...

16/11/2016 - Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 356/2016 , que muda a lei eleitoral no que se refere à eleição para o Senado. Proposto pelo senador Deca (PSDB-PB), o projeto ...

Deca diz que PEC dos Gastos é necessária para tirar o país da crise — Senado Notícias

09/11/2016 - ... medicamentos. Plenário Marcelo Castro defende a realização da Semana Nacional da Pessoa Idosa. Plenário Para Soraya, agronegócio impulsiona economia em momentos de crise. Plenário ...

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