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Prioridade para paciente que paga diretamente por consulta pode ser proibida — Senado Notícias

18/09/2014 - ... Quanto aos idosos, a prioridade contida na lei é para pessoas com 65 anos ou mais. Taques propõe que o atendimento prioritário seja para pessoas a partir dos 60 anos, conforme determina o Estatuto do Idoso. ...

Passa na CMA projeto que proíbe prioridade no atendimento a paciente particular — Senado ...

19/05/2015 - ... Quanto aos idosos, a prioridade contida na lei é para pessoas com 65 anos ou mais. Taques propõe que o atendimento prioritário seja para pessoas a partir dos 60 anos, conforme determina o Estatuto do Idoso. ...

Senado terá nova semana de discussão dos projetos da reforma política — Senado Notícias

20/03/2015 - ... Atualmente, o benefício, no valor de um salário mínimo mensal é pago para idosos acima dos 65 anos. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado). Saiba mais. ...

Quatro suplentes assumem cadeiras no Senado — Senado Notícias

01/01/2015 - ... Subcomissões de doenças raras, da pessoa com deficiência e do idoso são criadas no Senado Subcomissões de doenças raras, da pessoa com deficiência e do idoso são criadas no Senado. ...

CCJ decidirá sobre multas cobradas por empresas aéreas — Senado Notícias

29/01/2015 - Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para votação em turno suplementar, o projeto do ex-senador Pedro Taques, hoje governador de Mato Grosso, que regula a cobrança de taxas por parte das companhias ...

Recomendações da Comissão da Verdade já são tema de propostas legislativas — Senado ...

20/01/2015 - A desmilitarização das polícias estaduais é uma das oito recomendações de mudanças legais que fazem parte do relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) entregue em 10 de dezembro de 2014 à presidente da ...

CCJ aprova prazo de 45 dias para que instituições forneçam dados de sigilo bancário — Senado ...

11/10/2017 - Banco Central (BC), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e instituições financeiras terão até 45 dias para atenderem pedido judicial de quebra de sigilo bancário. A previsão está no PLS 307/2012 (complementar) , aprovado ...

Senado analisa propostas que endurecem regras contra o nepotismo — Senado Notícias

11/09/2018 - ... O projeto também estabelece que o processo e o julgamento dos atos de improbidade administrativa terão preferência sobre todos os demais, à exceção apenas dos que tenham como parte pessoa idosa ou portadora de ...

Senado elege novo presidente nesta quarta-feira — Senado Notícias

27/01/2017 - Por maioria simples de votos, com a presença da maioria absoluta dos senadores (41), o Senado elege nesta quarta-feira (1º) seu novo presidente. A eleição ocorre em reunião preparatória marcada para as 16h, no Plenário ...

Decreto de intervenção no RJ suspendeu a tramitação de 536 PECs no Senado — Senado ...

23/02/2018 - São 536 as propostas de emenda à Constituição (PECs) que estão impedidas de tramitar no Senado até o fim da intervenção federal na segurança pública no estado do Rio de Janeiro, que ocorrerá apenas em 1º de janeiro ...

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