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Resultados da Busca

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PEC 81/2015 - Senado Federal

Em tramitação

De 19/06/2015, por Senador Wellington Fagundes e outros

Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso.

Proposições

RQS 50/2019 - Senado Federal

Realização de Sessão Especial no dia 30/09/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional do Idoso.

18/12/2019 - ... Ementa: Realização de Sessão Especial no dia 30/09/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional do Idoso. Situação Atual Tramitação encerrada. Decisão: Prejudicada. Participe. ... a celebrar o Dia Internacional do Idoso. ...

Proposições

PEC 44/2014 - Senado Federal

Altera o inciso IV do art. 167 e acrescenta os §§3º, 4º e 5º ao art. 230 da Constituição Federal, para assegurar, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a destinação de recursos mínimos ao financiamento da...

02/04/2019 - ... da Constituição Federal, para assegurar, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a destinação de recursos mínimos ao financiamento das ações e programas da Política Nacional do Idoso. ...

Proposições

PL 5745/2019 - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei nº 9.934, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), e Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei Antidrogas), para amplia...

20/11/2019 - ... Iniciativa: Senador Angelo Coronel (PSD/BA). Autoria: Senador Angelo Coronel (PSD/BA). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Proposições

PEC 65/2016 - Senado Federal

Altera o art. 150 da Constituição Federal para vedar a instituição de impostos sobre medicamentos de uso humano adquiridos por pessoas de baixa renda.

22/08/2019 - ... de uso humano adquiridos por pessoas de baixa renda; considera-se de baixa renda quem aufere rendimentos inferiores a três salários mínimos mensais ou quem for aposentado, pensionista ou idoso, na forma da lei ...

Proposições

PEC 133/2019 - Senado Federal

PEC Paralela

Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade So...

02/12/2019 - Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício ...

Proposições

PL 1615/2019 - Senado Federal

Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, assegurando a pessoa com visão monocular os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação para a pessoa com deficiência. Altera a Lei 13.1...

25/11/2019 - ... CONADE; e Maria Aparecida Gugel, Subprocuradora-Geral do Ministério Público do Trabalho e Vice-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público das Promotorias das Pessoas Idosas e das ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Otto Alencar em 14/08/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro sobre a vida da irmã Dulce, religiosa, notória por sua caridade e assistência aos pobres e necessitados.

14/08/2019 - ... São 4,5 milhões de atendimentos ambulatoriais por ano do Sistema Único de Saúde, entre idosos, pessoas com deficiências, com deformidades, pacientes com problemas sociais graves, adolescentes em situação de ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Angelo Coronel em 21/11/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Sessão Especial destinada a celebrar a canonização da brasileira Irmã Dulce pelo Papa Francisco.

21/11/2019 - ... a entidade filantrópica abriga um dos maiores complexos de saúde 100% SUS do País, com cerca de 4,5 milhões de atendimentos ambulatoriais por ano aos usuários do Sistema Único de Saúde: idosos, pessoas com ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Jaques Wagner em 26/03/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Manifestação de solidariedade aos países do sul do continente africano atingidos pelo ciclone tropical Idai.

26/03/2019 - ... ciclone. Os centros de acolhimento, neste momento, atendem 109.733 pessoas. Dessas, mais de 6,5 mil requerem atendimento especial, como idosos e senhoras grávidas. O ministro ...

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