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Resultados da Busca

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Proposta de Emenda à Constituição n° 229, de 2019

De 17/12/2019, por Senadora Eliziane Gama e outros

Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal e revoga o inciso XIX da Constituição Federal e o § 1º do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a licença parental compartilhada.

Proposições

Proposta de Emenda à Constituição n° 41, de 2015

Altera a Constituição Federal para ampliar a duração da licença-maternidade e licença-paternidade.

20/02/2019 - Altera a Constituição Federal para ampliar a duração da licença-maternidade e licença-paternidade.

Proposições

Proposta de Emenda à Constituição n° 8, de 2017

Altera a Constituição Federal, para garantir a participação de pessoas de ambos os sexos nas listas tríplices e sêxtuplas destinadas à escolha dos membros dos tribunais judiciários, dos tribunais de contas e dos Procuradores-Gerais do Mi...

21/12/2018 - Altera a Constituição Federal, para garantir a participação de pessoas de ambos os sexos nas listas tríplices e sêxtuplas destinadas à escolha dos membros dos tribunais judiciários, dos tribunais de contas e dos Procuradores ...

Proposições

Proposta de Emenda à Constituição n° 43, de 2012

Altera a redação do inciso II do art. 203 da Constituição para acrecentar entre os objetivos da assistência social o amparo à mulher vítima de violência.

23/10/2018 - Altera a redação do inciso II do art. 203 da Constituição para acrecentar entre os objetivos da assistência social o amparo à mulher vítima de violência.

Proposições

Proposta de Emenda à Constituição n° 99, de 2015

Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro.

22/10/2018 - Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro.

Proposições

Proposta de Emenda à Constituição n° 23, de 2012

Altera o art. 100 da Constituição Federal, para instituir regime especial de pagamento de precatórios em favor de pessoas com deficiência e mulheres pobres responsáveis por ou arrimos de família.

21/12/2018 - ... Indexação: ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PRECATÓRIO, FAZENDA PÚBLICA, PAGAMENTO, PRIORIDADE, NATUREZA ALIMENTAR, PREFERÊNCIA, FRACIONAMENTO, IDOSO, DOENÇA GRAVE ...

Proposições

Proposta de Emenda à Constituição n° 22, de 2012

Altera o caput do art. 44 e acrescenta o art. 44-A à Constituição Federal para criar o Conselho Nacional do Legislativo.

20/05/2016 - ... REPUTAÇÃO, INDICAÇÃO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, PROPORCIONALIDADE, PARTIDO POLÍTICO, RODÍZIO, BLOCO PARLAMENTAR, NOMEAÇÃO, PRESIDENTE, IDOSO, LEGISLATURA, ...

Proposições

PEC 133/2019 - Senado Federal

PEC Paralela

Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade So...

02/12/2019 - Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício ...

Compromisso Institucional

Proposta de Emenda à Constituição n° 43, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do inciso II do art. 203 da Constituição para acrecentar entre os objetivos da assistência social o amparo à mulher vítima de violência.

22/06/2016 - ... Imprimir. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Ementa e explicação da ementa. Ementa: Altera a redação do inciso II do art. 203 da Constituição ...

Compromisso Institucional

Proposta de Emenda à Constituição n° 99, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro.

15/12/2015 - ... Imprimir. Natureza: Norma Geral Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Ementa e explicação da ementa. Ementa: Altera o inciso XVIII do art. ...

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