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 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Projetos e Matérias - Proposições

Projeto de Lei da Câmara n° 10, de 1998 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação encerrada

De 26/10/1989, por Câmara dos Deputados e outros

DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DE TRANSPORTE DE IDOSOS.

Projeto de Resolução do Senado n° 54, de 1998 - Pesquisas - Senado Federal

CRIA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES DE GENERO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/01/1999 - ... OPÇÃO, GARANTIA, PROMOÇÃO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS, MULHER, PROTEÇÃO, FAMILIA, NORMAS GERAIS, INTEGRAÇÃO SOCIAL, PESSOA FISICA, DEFICIENTE FISICO, INFANCIA, JUVENTUDE, IDOSO ...

Projeto de Resolução do Senado n° 25, de 1998 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz e dá outras providências.

15/01/2016 - ... XLIII, formulário de indicação encaminhado pela Coordenadora do Centro de Convivência do Idoso (CCI), Alzenira Lima Fontes, encaminhando indicação da Srª Eliete Cunha Beleza, ao Prêmio do Diploma Mulher ...

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