Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 82 resultados.

Resultados da Busca

 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Projetos e Matérias - Proposições

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 27, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Em tramitação

De 27/03/2019, por Senador Eduardo Gomes e outros

Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, denominada Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão da pessoa idosa; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos aos direitos da pessoa idosa; e tratar do regime jurídico de proteção à pessoa idosa.

Projeto de Lei n° 2119, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Fica criado o título Cidade Amiga do Idoso, a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visem a assegurar tratamento mais digno às pessoas idosas.

11/07/2019 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. ... e iniciativas que visem a assegurar tratamento mais digno às pessoas idosas. ... da Ementa: Cria o título Cidade Amiga do Idoso, a ser ...

Projeto de Lei n° 670, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) para proibir a cobrança de estacionamento aos idosos.

11/07/2019 - ... Ementa: Altera a Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) para proibir a cobrança de estacionamento aos idosos. Explicação da Ementa: Assegura gratuidade para pessoas idosas em estacionamentos, pelo período de 1 ...

Projeto de Lei n° 401, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a 50 (cinquenta anos), limite que poderá...

20/03/2019 - ... e idosos. Natureza: Norma Geral. ... Ementa: Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com ...

Projeto de Lei n° 2188, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que “Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual” e a Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “Dispõe sobre o Estatuto do Id...

24/04/2019 - ... de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual” e a Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências”, para facilitar o acesso dos idosos e das ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 76, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idos...

03/07/2019 - ... 27 de junho de 2019, que "Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa". ... DEBATE, PUBLICAÇÃO, DECRETO FEDERAL, NORMAS, CONSELHO NACIONAL, DIREITOS, IDOSO, AMBITO, MINISTERIO ...

Projeto de Lei n° 2311, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para garantir o direito dos idosos a passagens gratuitas ou descontadas em qualquer categoria de veículos de transporte rodoviário interes...

08/05/2019 - ... 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para garantir o direito dos idosos a passagens gratuitas ou descontadas em qualquer categoria de veículos de transporte rodoviário ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 64, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Requer nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 23 de 2019, desta Comissão de Assuntos Sociais, sejam incluídos como participantes da Audiência Pública, que irá debater sob...

30/05/2019 - ... e Representante da Política Nacional da Saúde para a Pessoa Idosa do Ministério da ... DEBATE, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, SEMANA, COMEMORAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, IDOSO, INCLUSÃO, CONVIDADO. ...

Veto nº 27/2019 - Vetos - Congresso Nacional

Cadastro Nacional de Pessoa Idosa.

Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 170, de 2017 (nº 5.678/2016, na Casa de origem), que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para criar o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa".

09/07/2019 - ... Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 170, de 2017 (nº 5.678/2016, na Casa de origem), que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para criar o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa". ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 23, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, com fundamento nos incisos II do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal e na Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010 - que fixa critério para instituição de datas comemorativas -, a realização de audiência pública, no...

29/05/2019 - ... Humanos; e Representante da Política Nacional da Saúde para a Pessoa Idosa do Ministério ... SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, SEMANA, COMEMORAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, IDOSO. ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11