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Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 87, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação encerrada

De 07/08/2019, por Senador Romário e outros

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre educação e cultura para a pessoa idosa. A audiência será realizada no mês de agosto de 2019, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, junto à Universidade da Maturidade (UMA).

Projeto de Lei n° 5094, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para minimizar situações de perdas de oportunidade de vacinação.

06/12/2019 - ... Explicação da Ementa: Procura ampliar a cobertura vacinal de crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes oportunizando os contatos do usuário com estabelecimentos de saúde que possuam serviço de ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 27, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, denominada Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da P...

08/05/2019 - ... Comissão: Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa. Natureza: Criação ou alteração de subcomissão. ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 52, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento aos requerimentos nº 1, 2 e 27, de 2019-CAS, que as composições da subcomissão temporária de doenças raras, da subcomissão permanente de assuntos sociais das pessoas com deficiência e da su...

08/05/2019 - ... da subcomissão permanente de proteção e defesa da pessoa idosa sejam alteradas ... RARA, CARATER PERMANENTE, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, PROTEÇÃO, IDOSO, INCLUSÃO, ACOMPANHAMENTO ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 43, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos do art. 4º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério da Cidadania, Osmar Terra, i...

17/04/2019 - ... Sr. Ministro de Estado do Ministério da Cidadania, Osmar Terra, informações sobre o recadastramento das pessoas com deficiência e das pessoas idosas para fins de recebimento do Benefício de Prestação Continuada. ...

Projeto de Lei n° 1950, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para vedar a nomeação de condenados por crime de violência contra a mulher.

13/08/2019 - ... Projeto de Lei n° 1950, de 2019. Autoria: Senador Romário (PODEMOS/RJ). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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