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De 07/08/2019, por Senador Romário e outros
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre educação e cultura para a pessoa idosa. A audiência será realizada no mês de agosto de 2019, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, junto à Universidade da Maturidade (UMA).
Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para minimizar situações de perdas de oportunidade de vacinação.
06/12/2019 - ... Explicação da Ementa: Procura ampliar a cobertura vacinal de crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes oportunizando os contatos do usuário com estabelecimentos de saúde que possuam serviço de ...
Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, denominada Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da P...
08/05/2019 - ... Comissão: Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa. Natureza: Criação ou alteração de subcomissão. ...
Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento aos requerimentos nº 1, 2 e 27, de 2019-CAS, que as composições da subcomissão temporária de doenças raras, da subcomissão permanente de assuntos sociais das pessoas com deficiência e da su...
08/05/2019 - ... da subcomissão permanente de proteção e defesa da pessoa idosa sejam alteradas ... RARA, CARATER PERMANENTE, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, PROTEÇÃO, IDOSO, INCLUSÃO, ACOMPANHAMENTO ...
Requeiro, nos termos do art. 4º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério da Cidadania, Osmar Terra, i...
17/04/2019 - ... Sr. Ministro de Estado do Ministério da Cidadania, Osmar Terra, informações sobre o recadastramento das pessoas com deficiência e das pessoas idosas para fins de recebimento do Benefício de Prestação Continuada. ...
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para vedar a nomeação de condenados por crime de violência contra a mulher.
13/08/2019 - ... Projeto de Lei n° 1950, de 2019. Autoria: Senador Romário (PODEMOS/RJ). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...