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Proposta de Emenda à Constituição n° 69, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação encerrada

De 30/11/2005, por Senador Paulo Paim e outros

Altera o § 2º do art. 230, para acrescentar-lhe os incisos I e II, na Constituição Federal (programa de amparo aos idosos).

Projeto de Lei do Senado n° 112, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o artigo 13 da Lei nº 10741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para atribuir aos Defensores Públicos o poder de referendar transações relativas a alimentos.

10/09/2008 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ... Ementa: Altera o artigo 13 da Lei nº 10741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para atribuir aos ...

Projeto de Lei do Senado n° 19, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 241 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar crime a aquisição de material pornográfico envolvendo criança ou adolescente.

31/01/2011 - ... Projeto de Lei do Senado n° 19, de 2007. Autoria: Senador César Borges (PFL/BA). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 483, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera e revoga dispositivos do Código Civil, sobre a culpa e seus efeitos na separação dos cônjuges, e dá outras providências.

27/01/2011 - ... REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CÓDIGO CIVIL, SEPARAÇÃO JUDICIAL, EXIGÊNCIA, PARTILHA DE BENS, SEPARAÇÃO DE CORPOS, OBRIGATORIEDADE, SEPARAÇÃO DE BENS, IDOSO. ...

Projeto de Lei do Senado n° 187, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso VI do art. 4º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, a fim de alterar o limite de idade para fins de isenção do imposto de renda.

08/10/2018 - ... Informações complementares. Indexação: ALTERAÇÃO, NORMAS, LEGISLAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FÍSICA, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, REDUÇÃO, LIMITE DE IDADE, IDOSO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE ...

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