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Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 27, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Em tramitação

De 27/03/2019, por Senador Eduardo Gomes e outros

Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, denominada Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão da pessoa idosa; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos aos direitos da pessoa idosa; e tratar do regime jurídico de proteção à pessoa idosa.

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 52, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento aos requerimentos nº 1, 2 e 27, de 2019-CAS, que as composições da subcomissão temporária de doenças raras, da subcomissão permanente de assuntos sociais das pessoas com deficiência e da su...

08/05/2019 - ... da subcomissão permanente de proteção e defesa da pessoa idosa sejam alteradas ... RARA, CARATER PERMANENTE, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, PROTEÇÃO, IDOSO, INCLUSÃO, ACOMPANHAMENTO ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 2, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos d...

08/05/2019 - ... da subcomissão temporária de doenças raras, da subcomissão permanente de assuntos sociais das pessoas com deficiência e da subcomissão permanente de proteção e defesa da pessoa idosa sejam alteradas para 6 ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 1, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

REQUEIRO, nos termos dos artigos nos. 73 e 89, IV, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja criada no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (...

08/05/2019 - ... da subcomissão temporária de doenças raras, da subcomissão permanente de assuntos sociais das pessoas com deficiência e da subcomissão permanente de proteção e defesa da pessoa idosa sejam alteradas para 6 ...

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