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Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 6, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 1996 ...

Em tramitação

De 07/06/2018, por Câmara dos Deputados e outros

Altera os arts. 20 e 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, a fim de modificar os requisitos para a concessão do benefício de prestação continuada às pessoas com deficiência e aos idosos carentes e estender o direito aos portadores de doença crônica grave.

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 188, de 2007, ao Projeto de Lei do Senado nº 188, de ...

Dispõe sobre o benefício do pagamento da meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes, em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2....

27/11/2014 - ... Ementa Dispõe sobre o benefício do pagamento da meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com ... o Relator, Senador Vital do Rêgo, confirmado que estarão preservados benefícios constantes do Estatuto do Idoso. ...

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 314, de 2004, ao Projeto de Lei do Senado nº 314, de ...

LEI NACIONAL DE ADOÇÃO

Dispõe sobre adoção; altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e da Consolidação da Leis do ...

31/10/2012 - ... Nº na Câmara dos Deputados: PL 6222/2005 Norma Gerada: Lei nº 12.010 de 03/08/2009. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Jurídica. ...

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 255, de 2004, ao Projeto de Lei do Senado nº 255, de ...

Altera o art. 250 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.

20/10/2009 - ... Nº na Câmara dos Deputados: PL 4852/2005 Norma Gerada: Lei nº 12.038 de 01/10/2009. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Jurídica. Imprimir. ...

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 417, de 2007, ao Projeto de Lei do Senado nº 417, de ...

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para obrigar entidades a terem, em seus quadros, pessoal capacitado para reconhecer e reportar maus-tratos e...

12/12/2014 - ... Nº na Câmara dos Deputados: PL 4569/2008 Norma Gerada: Lei nº 13.046 de 01/12/2014. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Jurídica. ...

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 278, de 2009, ao Projeto de Lei do Senado nº 278, de ...

Altera os arts. 132, 134, 135 e 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre os Conselhos Tutelares.

22/09/2014 - ... Nº na Câmara dos Deputados: PL 3754/2012 Norma Gerada: Lei nº 12.696 de 25/07/2012. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Jurídica. ...

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 44, de 2012, ao Projeto de Lei do Senado nº 44, de ...

Altera as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 12.512, de 14 de outubro de 2011, para determinar que os benefícios monetários nelas previstos sejam pagos preferencialmente à mulher responsável pela unidade familiar.

05/08/2014 - ... Nº na Câmara dos Deputados: PL 4284/2012 Norma Gerada: Lei nº 13.014 de 21/07/2014. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Jurídica. ...

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 7, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 572, de ...

Acrescenta parágrafo único ao art. 55 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para obrigar as escolas de educação básica a identificar, no ato da matrícula, as pessoas autorizadas a ingressar no es...

08/06/2015 - ... Iniciativa: Senador Paulo Bauer (PSDB/SC). Nº na Câmara dos Deputados: PL 4263/2012. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Jurídica. ...

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 3, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado nº 8, de 2016 ...

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 5.000-B de 2016 do Senado Federal (PLS nº 8/2016 na Casa de origem), que “Institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainf...

20/02/2019 - ... Legislação Participativa. Nº na Câmara dos Deputados: PL 5000/2016. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Jurídica. ...

Emenda(s) da Câmara dos Deputados n° 2, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 100, de 2010 ...

"Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever a infiltração de agentes da polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a liberdade sexual de criança ou adolescente".

11/05/2017 - ... Nº na Câmara dos Deputados: PL 1404/2011 Norma Gerada: Lei nº 13.441 de 08/05/2017. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Jurídica. ...

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