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Resultados 11 a 20 de aproximadamente 957 resultados.

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Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 27, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, denominada Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da P...

08/05/2019 - ... e da subcomissão permanente de proteção e defesa da pessoa idosa sejam alteradas ... SOCIAIS, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PERMANENTE, PROTEÇÃO, DEFESA, IDOSO, INCLUSÃO, ACOMPANHAMENTO ...

Projeto de Lei n° 2119, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Fica criado o título Cidade Amiga do Idoso, a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visem a assegurar tratamento mais digno às pessoas idosas.

11/07/2019 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. ... e iniciativas que visem a assegurar tratamento mais digno às pessoas idosas. ... da Ementa: Cria o título Cidade Amiga do Idoso, a ser ...

Projeto de Lei do Senado n° 468, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta ao Estatuto do Idoso ( Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) medidas urgentes de proteção para os casos de violência doméstica contra o idoso.

20/02/2019 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ... Ementa: Acrescenta ao Estatuto do Idoso ( Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) medidas urgentes de proteção ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 8, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Requer nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a transformação da Subcomissão Permanente do Idoso, criada em 26 de maio de 1999 pelo Requerimento nº 7, de 1999; em SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DO IDOSO, constituída por ...

09/04/2007 - ... Osvaldo Louzada, atores da Rede Globo de Televisão, para debater a situação dos idosos no Brasil (fls.11). 15/05/2003 SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais Ação: Reunida a Subcomissão Temporária do Idoso em 15 ...

Projeto de Lei do Senado n° 231, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, para instituir o Sistema Nacional de Proteção à Pessoa Idosa (SINAPI).

25/04/2019 - ... mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ... Ementa: Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, para instituir o Sistema Nacional de Proteção à Pessoa Idosa (SINAPI). ...

Projeto de Lei n° 670, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) para proibir a cobrança de estacionamento aos idosos.

11/07/2019 - ... Ementa: Altera a Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) para proibir a cobrança de estacionamento aos idosos. Explicação da Ementa: Assegura gratuidade para pessoas idosas em estacionamentos, pelo período de 1 ...

Projeto de Lei da Câmara n° 62, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 3º e 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e os arts. 4º e 10 da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso...

13/11/2018 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. ... das experiências na política de atendimento à pessoa idosa; c) apoio ... as formas de prevenção e manutenção da saúde do idoso a formação ...

Projeto de Lei do Senado n° 418, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso – para assegurar o apoio do Poder Público à assistência na modalidade de entidade de longa permanência para idosos carentes.

21/12/2018 - ... Ementa: Altera o art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso – para assegurar o apoio do Poder Público à assistência na modalidade de entidade de longa permanência para idosos carentes. ...

Projeto de Lei n° 401, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a 50 (cinquenta anos), limite que poderá...

20/03/2019 - ... e idosos. Natureza: Norma Geral. ... Ementa: Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com ...

Projeto de Lei do Senado n° 648, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização da pessoa idosa durante o dia.

13/11/2018 - ... mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ... Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização da pessoa idosa durante o dia. ...

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