Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 16 resultados.

Resultados da Busca

 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Projetos e Matérias - Proposições

Projeto de Lei do Senado n° 485, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação encerrada

De 19/11/2013, por Senador Paulo Davim

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para fixar em 65 (sessenta e cinco) anos a idade limite que caracteriza a pessoa idosa.

Projeto de Lei da Câmara n° 11, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.

18/04/2018 - ... e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão ... sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos”. ... Indexação: CRIAÇÃO, ANO, COMEMORAÇÃO, DEFESA, VALORIZAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, IDOSO. ...

Projeto de Lei da Câmara n° 170, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para criar o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa.

09/07/2019 - ... Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ... Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para criar o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa. ...

Requerimento n° 18, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 03/10/2016, a fim de comemorar o Dia do Estatuto do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro.

09/02/2017 - ... 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 03/10/2016, a fim de comemorar o Dia do Estatuto do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro. ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 44, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso IV do art. 167 e acrescenta os §§3º, 4º e 5º ao art. 230 da Constituição Federal, para assegurar, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a destinação de recursos mínimos ao financiamento da...

02/04/2019 - ... da Constituição Federal, para assegurar, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a destinação de recursos mínimos ao financiamento das ações e programas da Política Nacional do Idoso. ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 7, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Garante vaga na Mesa da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais para parlamentar do sexo feminino.

21/12/2018 - Garante vaga na Mesa da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais para parlamentar do sexo feminino.

Proposta de Emenda à Constituição n° 24, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os incisos XVIII e XIX do Art. 7° da Constituição Federal para ampliar os prazos da licença-maternidade e da licença-paternidade.

21/12/2018 - Altera os incisos XVIII e XIX do Art. 7° da Constituição Federal para ampliar os prazos da licença-maternidade e da licença-paternidade.

Proposta de Emenda à Constituição n° 16, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada.

21/12/2018 - Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada.

Projeto de Lei da Câmara n° 14, de 2015 - MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - Pesquisas ...

MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, altera a lei n° 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Código de Processo Pen...

11/03/2016 - ... Nº na Câmara dos Deputados: PL 6998/2013 Norma Gerada: Lei nº 13.257 de 08/03/2016. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei da Câmara n° 119, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o art. 54-A à Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.

20/02/2019 - ... dos adolescentes, das mulheres, das pessoas com deficiência e dos idosos indígenas, com ... SAUDE, INTEGRIDADE CORPORAL, CRIANÇA, RECEM NASCIDO, ADOLESCENTE, MULHER, IDOSO, PESSOA DEFICIENTE ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11