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Sugestão n° 1, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação encerrada

De 25/03/2009, por Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo/OABSP

Sugere a alteração do Estatuto do Idoso com a finalidade de vedar a burla aos direitos dos idosos.

Sugestão n° 10, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a criação do passe livre para idosos maiores de 65 anos, no uso de transporte rodoviário municipal, intermunicipal, estadual e interestadual.

30/09/2003 - ... livre para idosos maiores de 65 anos, no uso de transporte rodoviário municipal, intermunicipal, estadual e interestadual. Informações complementares. Indexação: SUGESTÃO, CRIAÇÃO, PASSE LIVRE, IDOSO, IDADE ...

Sugestão n° 29, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 62 da Constituição Federal para vedar a edição de medida provisória em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho

27/06/2019 - ... Sugestão n° 29, de 2019. Autoria: Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social - ANADIPS. Natureza: Sugestão Legislativa. ...

Sugestão n° 9, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Sugere a elaboração de lei com a finalidade de reajustar os benefícios da previdência social, de forma a recuperar as perdas do poder aquisitivo dos segurados da Previdência Social.

20/12/2013 - ... Informações complementares. Indexação: ENCAMINHAMENTO, SENADO, SUGESTÃO, FEDERAÇÃO SINDICAL, APOSENTADO, PENSIONISTA, IDOSO, (RS), SUGESTÃO, NORMA JURIDICA, REAJUSTE, BENEFICIO ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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