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Resultados da Busca

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Projetos e Matérias - Documentos

Parecer (02/09/2003) - PLC 131/2001

02/09/2003 - ... IDOSO”. Page 3. 3 lx0416t1-200301854 As comemorações pelo dia do idoso começaram a acontecer em São Paulo, quando a instituição denominada “Lar de Idosos Luíza de Marillac ...

Ver também: PLC 131/2001

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Legislação citada (07/10/2003) - PLS 410/2003

07/10/2003 - ... que o idoso apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade. § 2o Nos veículos de transporte coletivo de que trata este artigo, serão reservados 10% (dez por cento) dos assentos para os idosos, ...

Ver também: PLS 410/2003

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Parecer (28/08/2003) - PLC 31/2001

28/08/2003 - ... A garantia de atendimento preferencial às pessoas portadoras de deficiência, ao idoso, às gestantes, às lactantes ... novembro de 2000, que determina que “as pessoas portadoras de deficiência física, os idosos com idade ...

Ver também: PLC 31/2001

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Texto inicial (07/10/2003) - PLS 410/2003

07/10/2003 - ... no mínimo, 2 (duas) vagas gratuitas, por veículo, para idosos com renda ... Os aspectos abordados atingem emocionalmente a pessoa idosa, de forma mais ampla ... A inserção do idoso na sociedade não se limita somente ao ...

Ver também: PLS 410/2003

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Legislação citada (16/10/2003) - PLS 429/2003

16/10/2003 - ... continuada é a garantia de 1 (um) salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 70 ... 3º Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família ...

Ver também: PLS 429/2003

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Parecer (25/11/2003) - PLS 371/2003

25/11/2003 - ... Sua atuação nesse campo teve início em 1927, aos 17 anos de idade. Mesmo idoso, com a saúde debilitada, Chico continuou trabalhando até a morte, em 2002. Page 3. vc1017h1-200307003 3 ...

Ver também: PLS 371/2003

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Texto inicial (04/12/2003) - PLS 506/2003

04/12/2003 - ... e paisagístico nas áreas sob administração militar; c) a proteção dos interesses individuais indisponíveis, difusos e coletivos, relativos às comunidades indígenas, à família, à criança, ao adolescente, ao idoso, às minorias ...

Ver também: PLS 506/2003

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Legislação citada (04/12/2003) - PLS 506/2003

04/12/2003 - Page 1. LEGISLAÇÃO CORRELATA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 20 DE MAIO DE 1993 Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União. ...

Ver também: PLS 506/2003

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Legislação citada (08/10/2003) - PLS 413/2003

08/10/2003 - ... ser penhorados, à falta de outros bens: I - os frutos e os rendimentos dos bens inalienáveis, salvo se destinados a alimentos de incapazes, bem como de mulher viúva, solteira, desquitada, ou de pessoas idosas; II - as ...

Ver também: PLS 413/2003

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Texto inicial (16/10/2003) - PLS 429/2003

16/10/2003 - ... "Art. 20 (...) 3º. Para os efeitos desta lei, a família incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa é aquela cuja renda mensal seja inferior a 10 (dez) salários mínimos." (NR) Art. 79º. ...

Ver também: PLS 429/2003
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