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Resultados da Busca

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PEC 56/2003 - Senado Federal

Tramitação encerrada

De 24/07/2003, por Senador Demóstenes Torres e outros

Altera o artigo 230 da Constituição Federal, para explicitar os direitos das pessoas idosas e conferir prioridade no amparo a elas devido.

Proposições

PLS 214/2003 - Senado Federal

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

31/10/2003 - ... Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. Imprimir. Ementa: Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. ...

Proposições

PLC 57/2003 - Senado Federal

ESTATUTO DO IDOSO

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. (Volume II)

23/06/2004 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. Imprimir. Ementa: Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. (Volume II). ...

Proposições

PLS 246/2003 - Senado Federal

Dispõe sobre a reserva de habitações para idosos de baixa renda, nos programas oficiais de produção de moradia.

07/03/2007 - ... 2003 Descrição/Ementa Dispõe sobre a reserva de habitações para idosos de baixa ... Indexação: ATENDIMENTO, VELHO, IDOSO, LIMITE DE IDADE, BAIXA RENDA, PREFERÊNCIA, GARANTIA, ACESSO, RECURSOS ...

Proposições

PLS 112/2003 - Senado Federal

Obriga os hospitais públicos e privados a possuir ambulatórios e unidades de internação destinados preferencialmente ao atendimento de pessoas idosas.

19/11/2003 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. ... unidades de internação destinados preferencialmente ao atendimento de pessoas idosas. ... 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, e em ...

Proposições

PLS 155/2003 - Senado Federal

Altera a Lei nº 4380, de 21 de agosto de 1964, para permitir o financiamento de centros de convivência de idosos e casas-lares, com recursos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

05/03/2007 - ... de 1964, para permitir o financiamento de centros de convivência de idosos e casas ... Indexação: ALTERAÇÃO, NORMAS, LEGISLAÇÃO, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, ATENDIMENTO, IDOSO, VELHO, LIMITE DE IDADE ...

Proposições

PLS 20/2003 - Senado Federal

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso, e dá outras providências.

31/10/2003 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. Imprimir. Ementa: Dispõe sobre o Estatuto do Idoso, e dá outras providências. Situação Atual Tramitação encerrada. ...

Proposições

PLS 200/2003 - Senado Federal

Institui normas para concessão de alvará de funcionamento a instituição de assistência ao idoso e dá outras providências.

28/11/2003 - ... Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. Imprimir. Ementa: Institui normas para concessão de alvará de funcionamento a instituição de assistência ao idoso e dá ...

Proposições

RAS 60/2003 - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente do Idoso, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, composta de sete titulares e igual número de suplentes.

03/04/2007 - ... Comissão: Subcomissão do Idoso. ... 22) de extinção da Subcomissão Permanente do Idoso, de autoria dos Senadores Sérgio Cabral e Papaléo Paes, por não ser mais assunto da competência da CAS. ...

Proposições

RAS 8/2003 - Senado Federal

Requer nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a transformação da Subcomissão Permanente do Idoso, criada em 26 de maio de 1999 pelo Requerimento nº 7, de 1999; em SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DO IDOSO, constituída por ...

09/04/2007 - ... Osvaldo Louzada, atores da Rede Globo de Televisão, para debater a situação dos idosos no Brasil (fls.11). 15/05/2003 SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais Ação: Reunida a Subcomissão Temporária do Idoso em 15 ...

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