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Sancionadas mudanças no Estatuto do Idoso — Senado Notícias

20/12/2013 - ... Alterações no Estatuto do Idoso, aprovadas pelo Senado, foram sancionadas pela presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira (19). A partir de agora, idosos doentes ou impossibilitados de se locomover não poderão ...

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Produtores culturais reclamam da exclusão de idosos do limite da meia-entrada — Senado ...

06/12/2013 - ... Buscar. Produtores culturais reclamam da exclusão de idosos do limite da meia-entrada. ... Produtores alegam que 90% das bilheterias são comprometidas com a meia-entrada e, desse total, 80% correspondem a idosos. ...

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Idosos podem ter mais direitos no desembarque de transportes coletivos — Senado Notícias

07/01/2013 - ... Infraestrutura do Senado (CI). O projeto altera o artigo 42 do Estatuto do Idoso, que garante a prioridade dos idosos no embarque em transportes coletivos. A proposta busca garantir ...

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Projeto reforça atendimento prioritário a idosos, gestantes e pessoas com deficiência — Senado ...

23/01/2013 - ... Projeto reforça atendimento prioritário a idosos, gestantes e pessoas com deficiência. ...

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Paim comemora dez anos do Estatuto do Idoso — Senado Notícias

01/10/2013 - ... Paim disse que o momento é apropriado para a avaliação tanto dos impactos positivos que o Estatuto do Idoso teve no cotidiano das pessoas idosas, quanto das metas que ainda precisam ser alcançadas para que se ...

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Mário Couto lamenta falta de políticas públicas para os idosos — Senado Notícias

01/10/2013 - ... Mário Couto lamentou que haja pouco a ser comemorado nesta terça-feira (1º), Dia do Idoso. O senador disse que o Congresso aprovou poucas leis para beneficiar os idosos e sem avanços. ...

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CAE analisa novas opções de transporte gratuito para o idoso — Senado Notícias

01/10/2013 - ... PR). O texto altera o Estatuto do Idoso para incluir as modalidade de transporte intermunicipal, terrestre ou aquaviário entre as gratuidades previstas para os idosos. Atualmente, a ...

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Projeto que amplia gratuidade de transporte para idosos passa pela Comissão de Assuntos ...

01/10/2013 - ... da demanda pelo transporte coletivo para as pessoas idosas nessas áreas é ... da proposição é justamente assegurar a gratuidade plena aos idosos nos transportes ... pois vai ao encontro do Estatuto do Idoso atualmente em ...

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Doações para assistência a idosos e crianças poderão ser abatidas do IR — Senado Notícias

23/01/2013 - ... Doações para assistência a idosos e crianças poderão ser abatidas do IR. ... Doações para entidades de assistência a idosos e crianças poderão ser abatidas do imposto de renda (IR) a pagar. ...

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Projeto garante tarifa de energia menor para famílias de baixa renda com idosos — Senado ...

14/01/2013 - ... com renda de até três salários mínimos que tenham idosos entre seus ... defender a proposta, Vanessa Grazziotin cita o Estatuto do Idoso, que no ... 9º determina que “é obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção ...

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