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Resultados da Busca

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Compromisso Institucional

Projeto de Lei do Senado n° 393, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o art. 120-A na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ajuíze ação regressiva, visando ao ressarcimento das despesas decorrentes dos custos com o tratamento da víti...

10/03/2015 - ... Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM). Imprimir. Natureza: Norma Geral Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Ementa e explicação da ementa. ...

Compromisso Institucional

Projeto de Lei do Senado n° 520, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a reserva de vagas para gestantes e mulheres acompanhadas de criança de até um ano e meio de idade em estacionamentos públicos.

09/12/2014 - ... Autoria: Senador Anibal Diniz (PT/AC). Imprimir. Natureza: Norma Geral Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Ementa e explicação da ementa. ...

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