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Resultados da Busca

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Projetos e Matérias - Documentos

Relatório Legislativo (27/06/2013) - PLS 344/2012

27/06/2013 - ... em construção, em face do aumento tanto da população idosa quanto de ... de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para garantir ... As instituições de educação superior ofertarão às pessoas idosas, na perspectiva da ...

Ver também: PLS 344/2012

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Parecer (20/08/2013) - PLS 344/2012

20/08/2013 - ... em construção, em face do aumento tanto da população idosa quanto de ... de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para garantir ... As instituições de educação superior ofertarão às pessoas idosas, na perspectiva da ...

Ver também: PLS 344/2012

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Relatório Legislativo (05/04/2013) - PLS 344/2012

05/04/2013 - ... em construção, em face do aumento tanto da população idosa quanto de ... de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para garantir ... As instituições de educação superior ofertarão às pessoas idosas, na perspectiva da ...

Ver também: PLS 344/2012

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EMENDA 27 - PLC 103/2012

22/10/2013 - ... O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 ... em seu Capítulo V, o direito à educação da pessoa idosa, bem como ... ao Poder Público que crie oportunidades de acesso das pessoas idosas à educação. ...

Ver também: PLC 103/2012

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Texto inicial (19/11/2013) - PLS 485/2013

19/11/2013 - ... para proteção dessa população, foi editado, em 2003, o Estatuto do Idoso, que reúne definições e regula ações com vistas ao tratamento diferenciado de nossos idosos. Nesse diploma legal, a pessoa idosa está definida ...

Ver também: PLS 485/2013

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Avulso inicial da matéria (19/08/2013) - PLS 334/2013

19/08/2013 - ... e elaborar planos de atenção integral à pessoa idosa que considere ... programas, serviços, políticas e modalidades assistenciais ao idoso, comunidade e ... profissionais de outras áreas que trabalham com pessoas idosas; ...

Ver também: PLS 334/2013

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Texto inicial (19/08/2013) - PLS 334/2013

19/08/2013 - ... e elaborar planos de atenção integral à pessoa idosa que considere ... programas, serviços, políticas e modalidades assistenciais ao idoso, comunidade e ... profissionais de outras áreas que trabalham com pessoas idosas; ...

Ver também: PLS 334/2013

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Relatório Legislativo (24/05/2013) - PLS 651/2011

24/05/2013 - ... 1º da Lei º 10.741, de 2003 (O Estatuto do Idoso) por considerar que modalidade de educação destinada a pessoas idosas deve ser ... 37, quando destinada a pessoa idosa, nos termos da Lei nº 10.741, de 1º de ...

Ver também: PLS 651/2011

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Relatório Legislativo (20/11/2013) - PLS 610/2011

20/11/2013 - ... momento, que se ampliem as medidas de proteção às pessoas idosas. ... foi medida legislativa suficiente para salvaguardar plenamente o idoso das mazelas ... a ampliar a esfera de proteção da pessoa idosa ou portadora de ...

Ver também: PLS 610/2011

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Texto oficial remetido ao Senado Federal (10/09/2013) - PLC 62/2013

10/09/2013 - ... II – fortalecimento do controle social e participação do idoso, por intermédio de suas organizações representativas, na formulação, ... atendimento à pessoa idosa. ....NR) “Art. 10. .... ...

Ver também: PLC 62/2013
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