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Resultados da Busca

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PLC 62/2013 - Senado Federal

Tramitação encerrada

De 10/09/2013, por Câmara dos Deputados e outros

Altera os arts. 3º e 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e os arts. 4º e 10 da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso...

Proposições

PLS 485/2013 - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para fixar em 65 (sessenta e cinco) anos a idade limite que caracteriza a pessoa idosa.

03/12/2013 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. ... 65 (sessenta e cinco) anos a idade limite que caracteriza a pessoa idosa. Explicação da Ementa: Altera o Estatuto do Idoso para fixar em 65 ...

Proposições

Veto nº 57/2013 - Vetos - Congresso Nacional

Meia-entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes, idosos deficientes e jovens entre 15 a 29 anos carentes

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2007 (nº 4.571/2008, na Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 ano...

11/12/2014 - ... Veto nº 57/2013 Parcial. (Meia-entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes, idosos deficientes e jovens entre 15 a 29 anos carentes). ... idosos deficientes e jovens entre 15 a 29 anos carentes. Imprimir. Ementa ...

Proposições

PLS 170/2013 - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, para permitir a dedução de despesas com a Previdência Social pela contratação de cuidadores.

20/02/2020 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. ... FAMILIA, PROTEÇÃO, IDOSO, AUTORIZAÇÃO, DEDUÇÃO, ABATIMENTO, COMPENSAÇÃO, DESPESA, ENCARGO SOCIAL, ENCARGO ...

Proposições

PLS 212/2013 - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social –, para elevar o limite da renda familiar que enseja o recebimento do benefício de prestação continuada.

07/05/2019 - ... SOCIAL, AUMENTO, RENDA PER CAPITA, SALARIO, FAMILIA, REQUISITOS, RECEBIMENTO, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, PESSOA DEFICIENTE, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, IDOSO. ...

Proposições

PLS 334/2013 - Senado Federal

Dispõe sobre o exercício da profissão de Gerontólogo e dá outras providências.

19/11/2018 - ... Estabelece como atividades dos gerontólogos a realização de serviços de atenção ao idoso em seus vários níveis, prestar consulta gerontológica, entre outras. Dispõe sobre as ...

Proposições

PLS 283/2013 - Senado Federal

Altera a Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, para estabelecer critérios para a diferenciação subjetiva nas tarifas, preços e prêmios “ad valorem” de cartas.

09/03/2015 - ... CONCESSÃO, ISENÇÃO, REDUÇÃO, SUBJETIVIDADE, TARIFAS, PREÇO, PREMIO, EXCEÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, ACORDO INTERNACIONAL, CARTA, NATUREZA SOCIAL, IDOSO, PESSOA FISICA ...

Proposições

PLS 357/2013 - Senado Federal

Altera o § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para que a ofensa com a utilização de elementos referentes ao estado de saúde seja considerado crime de injúria qualificada.

07/02/2020 - ... Explicação da Ementa: Altera o Código Penal, qualificando a injúria, quando praticada com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa, de estado de saúde ou ...

Proposições

PLS 250/2013 - Senado Federal

Acrescenta o art. 24-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para impor ao poder público o dever de coletar informações biométricas e de material genético dos pais e parentes das crianças desaparecidas ou em situação de risco, e das cr...

02/04/2019 - ... Projeto de Lei do Senado n° 250, de 2013. Autoria: Senador Ciro Nogueira (PP/PI). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Proposições

PLS 525/2013 - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para vedar que o prestador de serviço e o profissional de saúde contratado, credenciado ou cooperado de uma operadora de ...

21/12/2018 - ... JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI DOS PLANOS DE SAUDE, MARCAÇÃO, CONSULTA, EXAME MEDICO, PROCEDIMENTO, PRIVILEGIO, PREFERENCIA, EMERGENCIA, URGENCIA, IDOSO, GESTANTE, CRIANÇA. ...

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