Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados da Busca

PLC 62/2013 - Senado Federal

Tramitação encerrada

De 10/09/2013, por Câmara dos Deputados e outros

Altera os arts. 3º e 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e os arts. 4º e 10 da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Mário Couto em 01/10/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Criticas ao Governo Federal pela falta de políticas públicas mais efetivas para os idosos.

01/10/2013 - ... Lembro-me de tua presença, Pedro Simon. Conseguimos quase nada. E há um silêncio hoje em relação a isto, a este movimento pró-idoso. Da Cobap, da Associação dos Idosos, não vejo nenhum movimento em si. ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Paulo Paim em 01/10/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro do transcurso de 10 anos da sanção do Estatuto do Idoso.

01/10/2013 - ... pode negar que a aprovação do Estatuto do Idoso significou um ... jurídico de alta relevância na defesa dos direitos da população idosa. ... infraconstitucional em favor dos interesses e das necessidades das pessoas idosas. ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Paulo Paim em 18/04/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas às ameaças de restrição a direitos dos idosos durante os eventos da Copa do Mundo de Futebol e Olimpíadas; e outros assuntos.

18/04/2013 - ... do Estatuto do Idoso: ... concordar com tais fatos e me junto ao Fórum Nacional Permanente da Pessoa Idosa que rechaça ... originam grande parte dos respectivos dirigentes da FIFA, a maioria das pessoas idosas no Brasil ...

Proposições

PLS 485/2013 - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para fixar em 65 (sessenta e cinco) anos a idade limite que caracteriza a pessoa idosa.

03/12/2013 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. ... 65 (sessenta e cinco) anos a idade limite que caracteriza a pessoa idosa. Explicação da Ementa: Altera o Estatuto do Idoso para fixar em 65 ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Ângela Portela em 20/08/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa ao substitutivo, de autoria do Senador Paulo Paim, que estabelece que instituições públicas de educação superior deverão oferecer cursos permanentes de extensão para pessoas idosas.

20/08/2013 - ... O artigo 3º do Estatuto do Idoso estabelece, também, ser obrigação não ... Diante das atuais demandas dos idosos, os parlamentares entenderam ser crucial a ... a criação de universidade aberta para as pessoas idosas e o ...

Projetos e Matérias - Documentos

Relatório Legislativo (27/06/2013) - PLS 344/2012

27/06/2013 - ... em construção, em face do aumento tanto da população idosa quanto de ... de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para garantir ... As instituições de educação superior ofertarão às pessoas idosas, na perspectiva da ...

Ver também: PLS 344/2012

Projetos e Matérias - Documentos

Parecer (20/08/2013) - PLS 344/2012

20/08/2013 - ... em construção, em face do aumento tanto da população idosa quanto de ... de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para garantir ... As instituições de educação superior ofertarão às pessoas idosas, na perspectiva da ...

Ver também: PLS 344/2012

Projetos e Matérias - Documentos

Relatório Legislativo (05/04/2013) - PLS 344/2012

05/04/2013 - ... em construção, em face do aumento tanto da população idosa quanto de ... de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para garantir ... As instituições de educação superior ofertarão às pessoas idosas, na perspectiva da ...

Ver também: PLS 344/2012

Pronunciamentos

Pronunciamento de Casildo Maldaner em 02/10/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações acerca da política previdenciária brasileira.

02/10/2013 - ... Pelo Estatuto implantado em 2003, denominado Estatuto do Idoso, essa fase se inicia aos 60 anos. ... É preciso ir além, olhar o horizonte próximo e planejar o futuro, quando a presença dos idosos será ainda mais ampla e ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.3.2