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Notícias

CAS aprova dedução do Imposto de Renda de gasto com cuidador de idoso — Senado Notícias

16/04/2014 - ... da medida resultará em alívio aos orçamentos das pessoas idosas com incapacidade ... importância do trabalho do cuidador para evitar que o idoso sofra uma ... o abatimento dos gastos com os cuidadores de idosos, do que ...

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Idosos terão maior participação em formulação de políticas públicas, segundo projeto aprovado ...

19/02/2014 - ... Lei da Câmara (PLC) 62/2013 modifica o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ... no PLC 62/2013, frente à expectativa de crescimento da população idosa. ... deverá contar, em 2020, com 30 milhões de pessoas idosas, formando 13 ...

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Avança projeto que impede prisão de idosos devedores de pensão alimentícia — Senado Notícias

19/03/2014 - ... priorização dos interesses do genitor, mesmo que idoso, em detrimento dos de seus filhos necessitados - disse Humberto. Paim elogiou a nova redação e afirmou que o texto aprovado pela CDH contempla os idosos e é ...

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Jovens, idosos e pessoas com deficiência conquistam novos direitos — Senado Notícias

20/01/2014 - ... Idosos. Entrou em vigor no último mês de 2013 a Lei 12.896/2013, decorrente de projeto aprovado pelo Senado em novembro do ano passado. A norma veda a exigência de comparecimento do idoso enfermo aos órgãos ...

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Estímulo a doações para fundos de idosos está na pauta da CAE — Senado Notícias

04/04/2014 - ... Estímulo a doações para fundos de idosos está na pauta da CAE. ... fazer, diretamente em sua declaração de ajuste anual, doações aos fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacional do idoso. ...

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Recursos em ações contra idosos e doentes graves podem deixar de ter efeito suspensivo ...

22/01/2014 - ... A concessão deste benefício a idosos e doentes graves depende, entretanto, de mudanças no Código de Processo Civil (Lei nº 5.869/1973) e no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). ...

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CDH analisa projeto que proíbe prisão de idoso devedor de pensão alimentícia — Senado ...

26/02/2014 - ... CDH analisa projeto que proíbe prisão de idoso devedor de pensão alimentícia. Da Redação | 26/02/2014, 11h25. ... Entre eles, um projeto de lei que proíbe a prisão de idoso devedor de pensão alimentícia. ...

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Gasto com cuidador de idoso poderá ser deduzido do imposto de renda — Senado Notícias

16/04/2014 - ... de idoso poderá ser deduzido do imposto de renda. Da Redação | 16/04/2014, 09h50. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (16) projeto prevendo que gasto com cuidador de idosos seja ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Paulo Paim em 06/10/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre a situação dos idosos no País; e outros assuntos.

06/10/2014 - ... projeções das Nações Unidas, entre 2000 e 2050, a população idosa brasileira sairá ... Vejam bem que o Estatuto fala em idoso a partir dos 60 anos, e ... Em 2045, o número de pessoas idosas, com certeza, ultrapassará o de ...

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CAS aprova dedução do Imposto de Renda de gasto com cuidador de idoso — Senado Notícias

16/04/2014 - ... da medida resultará em alívio aos orçamentos das pessoas idosas com incapacidade ... importância do trabalho do cuidador para evitar que o idoso sofra uma ... o abatimento dos gastos com os cuidadores de idosos, do que ...

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