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Resultados da Busca

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PLS 262/2014 - Senado Federal

Em tramitação

De 02/09/2014, por Senador Paulo Paim

Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, a fim de dispor sobre o tempo de mandato, a posse e a época de realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa de direitos da pess...

Proposições

PEC 44/2014 - Senado Federal

Altera o inciso IV do art. 167 e acrescenta os §§3º, 4º e 5º ao art. 230 da Constituição Federal, para assegurar, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a destinação de recursos mínimos ao financiamento da...

02/04/2019 - ... da Constituição Federal, para assegurar, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a destinação de recursos mínimos ao financiamento das ações e programas da Política Nacional do Idoso. ...

Proposições

PLS 57/2014 - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para autorizar a dedução das despesas com cuidadores domiciliares de idosos da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.

21/12/2018 - ... 1995, para autorizar a dedução das despesas com cuidadores domiciliares de idosos da base ... DE RENDA, PESSOA FISICA, DEDUÇÃO, BASE DE CALCULO, PAGAMENTO, CUIDADOR DE IDOSO, BENEFICIO FISCAL ...

Proposições

RQS 441/2014 - Senado Federal

Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 06/10/2014, destinada a comemorar o Dia Internacional do Idoso.

29/12/2014 - ... Ementa: Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 06/10/2014, destinada a comemorar o Dia Internacional do Idoso. ...

Proposições

RDH 60/2014 - Senado Federal

Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater e marcar o “O envelhecimento e a qualidade de vida dos Idosos”.

10/07/2014 - ... debater e marcar o “O envelhecimento e a qualidade de vida dos Idosos”. ... SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, QUALIDADE DE VIDA, IDOSO, VELHICE, GERONTOLOGIA ...

Proposições

PLC 44/2014 - Senado Federal

Altera os arts. 2º e 6º da Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica.

13/11/2018 - ... preferência ou prioridade às pessoas portadoras de deficiência, aos idosos com idade ... FEDERAL, FAMILIA, PROTEÇÃO, PESSOA DEFICIENTE, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, IDOSO, MULHER, GESTANTE ...

Proposições

PLC 35/2014 - Senado Federal

Acrescenta parágrafo único ao art. 158 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

10/10/2018 - ... violência doméstica e familiar; b) as crianças e os adolescentes, os idosos e as ... CORPO DE DELITO, PRIORIDADE, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO, PESSOA DEFICIENTE ...

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RDH 12/2014 - Senado Federal

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão com a finalidade de debater alternativas para a implementação de programas de capacitação de servidores públicos para atender vítimas de violência doméstica e familiar.

20/05/2014 - ... DISCUSSÃO, ASSUNTO, PROGRAMA, TREINAMENTO, EDUCAÇÃO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, ATENDIMENTO, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, VIOLENCIA, MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO. ...

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RAS 5/2014 - Senado Federal

Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater o assunto relacionado à "Qualidade de vida dos aposentados é uma questão de justiça social". Os convidados sugeridos para c...

19/02/2014 - ... Indexação: REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, QUALIDADE DE VIDA, APOSENTADO, IDOSO, JUSTIÇA SOCIAL ...

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PLS 160/2014 - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para introduzir os conceitos de ato infracional de violência extrema e de responsabilidade infracional progressiva nas medidas de internação.

18/12/2019 - ... Projeto de Lei do Senado n° 160, de 2014. Autoria: Senador Armando Monteiro (PTB/PE). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

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