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Resultados da Busca

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Pronunciamentos

Pronunciamento de Paulo Paim em 06/10/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre a situação dos idosos no País; e outros assuntos.

06/10/2014 - ... projeções das Nações Unidas, entre 2000 e 2050, a população idosa brasileira sairá ... Vejam bem que o Estatuto fala em idoso a partir dos 60 anos, e ... Em 2045, o número de pessoas idosas, com certeza, ultrapassará o de ...

Proposições

PLS 262/2014 - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, a fim de dispor sobre o tempo de mandato, a posse e a época de realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa de direitos da pess...

28/08/2019 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. ... na promoção e defesa de direitos da pessoa idosa e sobre ... das entidades participantes dos conselhos de direitos do idoso em âmbito ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Paulo Paim em 24/02/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Breve relato sobre viagem realizada recentemente por S. Exª com a Presidente Dilma Rousseff; e outros assuntos.

24/02/2014 - ... eu tentei requerer uma sessão em homenagem à Pastoral do Idoso que, neste ... sua caminhada de fé e vida junto à população idosa, vem se ... todos os estados brasileiros e acompanha milhares de pessoas idosas em todo ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Paulo Paim em 30/10/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa dos direitos dos idosos; e outros assuntos.

30/10/2014 - ... sabe - tenho dado um carinho especial no meu mandato às pessoas idosas. ... 2014, divulgada por ocasião do Dia Internacional do Idoso, aponta que o ... em virtude da insatisfação da nossa população idosa em relação à ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Paulo Paim em 25/04/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro de estudo do diário inglês Financial Times que considera o Rio Grande do Sul o nono estado mais promissor em todo o continente sul-americano; e outros assuntos.

25/04/2014 - ... que concentram a energia, a experiência e a generosidade das pessoas idosas? ... da população, em geral e especificamente, da pessoa idosa, propondo projetos de leis como o Estatuto do Idoso, que surgiu do ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Kaká Andrade em 11/11/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa do aperfeiçoamento de políticas públicas e de maiores investimentos estatais em prol da população idosa.

11/11/2014 - ... se desse campo de atividades e isso pode deixar o idoso sem recursos ... mas o fundamental é notarmos que, com uma população idosa crescente, o ... nossa energia - pela melhoria geral das condições de vida dos idosos. ...

Projetos e Matérias - Documentos

Relatório Legislativo (11/03/2014) - PLS 650/2011

11/03/2014 - ... necessárias, quando isso for demandado por pessoas idosas ou com ... de demandas de acessibilidade por parte de beneficiários idosos ou com ... no âmbito do PMCMV, quando demandado por beneficiário idoso ou com ...

Ver também: PLS 650/2011

Projetos e Matérias - Documentos

Parecer (12/11/2014) - PLS 263/2011

12/11/2014 - ... de ser dever do Estado o amparo das pessoas idosas, de acordo ... nos parecer que o projeto é fiel ao espírito do Estatuto do Idoso. ... adoção da medida proposta possivelmente aumentará a presença de idosos nos eventos ...

Ver também: PLS 263/2011

Projetos e Matérias - Documentos

Avulso de parecer (26/11/2014) - PLS 489/2009

26/11/2014 - ... e integração social das pessoas com deficiência e de proteção aos idosos, caso do ... de que as despesas do BPC relacionadas à população idosa incluam entre seus fmanciadores o Fundo Nacional do Idoso, a partir ...

Ver também: PLS 489/2009

Proposições

PLS 57/2014 - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para autorizar a dedução das despesas com cuidadores domiciliares de idosos da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.

21/12/2018 - ... 1995, para autorizar a dedução das despesas com cuidadores domiciliares de idosos da base ... DE RENDA, PESSOA FISICA, DEDUÇÃO, BASE DE CALCULO, PAGAMENTO, CUIDADOR DE IDOSO, BENEFICIO FISCAL ...

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