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PLS 468/2016 - Senado Federal

Em tramitação

De 14/12/2016, por Senador Zeze Perrella

Acrescenta ao Estatuto do Idoso ( Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) medidas urgentes de proteção para os casos de violência doméstica contra o idoso.

Proposições

PLS 231/2016 - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, para instituir o Sistema Nacional de Proteção à Pessoa Idosa (SINAPI).

11/09/2019 - ... mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ... Ementa: Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, para instituir o Sistema Nacional de Proteção à Pessoa Idosa (SINAPI). ...

Proposições

PLS 396/2016 - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para prever a reserva de vagas para idosos em concurso público.

04/05/2020 - ... de dezembro de 1990, para prever a reserva de vagas para idosos em concurso ... JURIDICO UNICO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, PREVISÃO, VAGA, IDOSO, PERCENTAGEM, CONCURSO ...

Proposições

PLS 328/2016 - Senado Federal

Altera ao artigo 39 da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, que dispõe sobre Estatuto do Idoso e dá outras providências.

13/03/2020 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ... Ementa: Altera ao artigo 39 da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, que dispõe sobre Estatuto do Idoso e dá ...

Proposições

PLS 126/2016 - Senado Federal

Altera a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, e a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o uso de símbolos desprovidos de caráter pejorativo na identificação de pessoa com deficiência e de idoso.

19/11/2018 - ... Altera a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, e a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o uso de símbolos desprovidos de caráter pejorativo na identificação de pessoa com deficiência e de idoso. ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Paulo Paim em 15/06/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Referência ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.,Defesa da greve dos professores estaduais e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do estado do Rio Grande do Sul.

15/06/2016 - ... de militantes desta causa - pela aprovação do Estatuto do Idoso, que tive ... A violência contra a pessoa idosa, nos espaços públicos e privados, ainda ... Os abusos e maus-tratos contra idosos e idosas, infelizmente, são cada ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Ciro Nogueira em 23/11/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração do Dia Internacional de Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado no dia 25 de novembro, defendendo a aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 47, de 2012, que altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e n...

23/11/2016 - ... existe um subgrupo feminino que demanda proteção diferenciada: as mulheres idosas. ... lhes presta atendimento -- a Polícia Civil e as delegacias do idoso. ... o Juizado Especial Criminal, deixando a mulher idosa vítima de ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Pastor Valadares em 06/10/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da importância da reforma previdenciária, a fim de viabilizar a aposentaria sem grande impacto nas contas públicas.,Comemoração do Dia do Idoso, celebrado em 1º de outubro, e dos treze anos de aprovação do Estatuto do Idoso.

06/10/2016 - ... muita alegria, para relembrar e para parabenizar todas as idosas e todos os ... Assim, mecanismos como o Estatuto do Idoso, que de alguma maneira já ... de respeito que uma nação tem com sua população idosa talvez seja ...

Projetos e Matérias - Documentos

Texto inicial (14/12/2016) - PLS 468/2016

14/12/2016 - ... Observamos quotidianamente o desrespeito à pessoa idosa no Brasil. ... em processo de inversão, o que levará a uma maioria de idosos no Brasil ... O ordenamento jurídico brasileiro, por meio do Estatuto do Idoso, tenta dar a ...

Ver também: PLS 468/2016

Projetos e Matérias - Documentos

Texto inicial (06/06/2016) - PLS 231/2016

06/06/2016 - ... da família e da sociedade na efetivação dos direitos dos idoso. ... o melhor desenho institucional da política de atendimento à pessoa idosa. ... Geografia e Estatística, os quais mostram que pessoas idosas representavam, em ...

Ver também: PLS 231/2016
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