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PLS 328/2016

Em tramitação

De 08/09/2016, por Senador Acir Gurgacz

Altera ao artigo 39 da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, que dispõe sobre Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Ver também: PLS 328/2016 (SF)

Proposições

PLS 468/2016

Acrescenta ao Estatuto do Idoso ( Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) medidas urgentes de proteção para os casos de violência doméstica contra o idoso.

27/11/2019 - ... Autoria Senador Zeze Perrella (PTB/MG) Assunto Jurídico > Processo > Processo Penal Política Social > Proteção Social > Idosos Natureza Norma Geral. ... Ementa: Acrescenta ao Estatuto do Idoso ( Lei nº 10.741, de 1º de ...

Ver também: PLS 468/2016 (SF)

Proposições

PLS 231/2016

Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, para instituir o Sistema Nacional de Proteção à Pessoa Idosa (SINAPI).

11/09/2019 - ... Proteção Social > Idosos Natureza Norma Geral. ... Ementa: Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, para instituir o Sistema Nacional de Proteção à Pessoa Idosa (SINAPI ...

Ver também: PLS 231/2016 (SF)

Proposições

PLS 396/2016

Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para prever a reserva de vagas para idosos em concurso público.

04/05/2020 - ... de dezembro de 1990, para prever a reserva de vagas para idosos em concurso ... JURIDICO UNICO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, PREVISÃO, VAGA, IDOSO, PERCENTAGEM, CONCURSO ...

Ver também: PLS 396/2016 (SF)

Proposições

PLS 126/2016

Altera a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, e a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o uso de símbolos desprovidos de caráter pejorativo na identificação de pessoa com deficiência e de idoso.

19/11/2018 - ... Altera a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, e a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o uso de símbolos desprovidos de caráter pejorativo na identificação de pessoa com deficiência e de idoso. ...

Ver também: PLS 126/2016 (SF)

Pronunciamentos

Pronunciamento de Elmano Férrer em 16/06/2016

Defesa da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 373, de 2015, que altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos, para incluir entre as formas de homicídio qualificado o homicídio cometido contra idoso, denominado idosicídio, estab...

16/06/2016 - ... anos de tramitação, da Lei n° 10.741, conhecida como o Estatuto do Idoso. ... um aumento de 16% no registro de violações dos direitos da pessoa idosa. ... das vítimas por gênero, percebe-se que as mulheres idosas, com 63 ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Paulo Paim em 15/06/2016

Referência ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.,Defesa da greve dos professores estaduais e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do estado do Rio Grande do Sul.

15/06/2016 - ... de militantes desta causa - pela aprovação do Estatuto do Idoso, que tive ... A violência contra a pessoa idosa, nos espaços públicos e privados, ainda ... Os abusos e maus-tratos contra idosos e idosas, infelizmente, são cada ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Pastor Valadares em 06/10/2016

Comemoração do Dia do Idoso, celebrado em 1º de outubro, e dos treze anos de aprovação do Estatuto do Idoso.,Defesa da importância da reforma previdenciária, a fim de viabilizar a aposentaria sem grande impacto nas contas públicas.

06/10/2016 - ... muita alegria, para relembrar e para parabenizar todas as idosas e todos os ... Assim, mecanismos como o Estatuto do Idoso, que de alguma maneira já ... de respeito que uma nação tem com sua população idosa talvez seja ...

Projetos e Matérias - Documentos

Texto inicial (14/12/2016) - PLS 468/2016

14/12/2016 - ... Observamos quotidianamente o desrespeito à pessoa idosa no Brasil. ... em processo de inversão, o que levará a uma maioria de idosos no Brasil ... O ordenamento jurídico brasileiro, por meio do Estatuto do Idoso, tenta dar a ...

Ver também: PLS 468/2016

Projetos e Matérias - Documentos

Texto inicial (06/06/2016) - PLS 231/2016

06/06/2016 - ... da família e da sociedade na efetivação dos direitos dos idoso. ... o melhor desenho institucional da política de atendimento à pessoa idosa. ... Geografia e Estatística, os quais mostram que pessoas idosas representavam, em ...

Ver também: PLS 231/2016
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