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Projeto estabelece proteção especial para idosos que sofrem violência doméstica — Senado ...

16/12/2016 - ... Idosos que sofrem violência doméstica terão proteção especial da Justiça. ... A proposta aumenta a proteção de pessoas idosas vítimas de violência ... Perrella, o Poder Judiciário poderá determinar que o idoso se afaste do ...

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Estatuto do Idoso poderá dar prioridade a pessoas com mais de 80 anos — Senado Notícias

01/02/2016 - ... Rádio; TV; Fotos. Info: Home; Áudios. Estatuto do Idoso poderá dar prioridade a pessoas com mais de 80 anos. ... O Estatuto do Idoso deverá ser atualizado para garantir prioridade aos cidadãos com mais de 80 anos de idade ...

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Projeto destina vagas ociosas em universidades públicas a idosos — Senado Notícias

30/11/2016 - ... Projeto destina vagas ociosas em universidades públicas a idosos. 30/11/2016, 14h15 - ATUALIZADO EM 30/11/2016, 20h39. ... PLS 254/2016. MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Comissão de Direitos Humanos Idosos. ...

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CCJ analisa proposta que inclui assassinato de idoso na lista de crimes hediondos — Senado ...

15/06/2016 - ... CCJ analisa proposta que inclui assassinato de idoso na lista de crimes hediondos. 15/06/2016, 11h04 - ATUALIZADO EM 14/09/2016, 17h30. O Dia Mundial de Combate à Violência contra Idosos é celebrado nesta quarta ...

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CCJ pode votar inclusão de assassinatos de idosos na lista de crimes hediondos — Senado ...

18/04/2016 - ... Opções: Download. Saiba mais. Homicídio contra idoso poderá ser considerado crime hediondo; Comissão avalia projeto que inclui homicídio contra idosos entre os crimes hediondos. Proposições legislativas. ...

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CI aprova projeto que estabelece cobrança por minuto a idosos em estacionamentos — Senado ...

18/11/2016 - ... PLS 408/2015) que estabelece a cobrança por minuto em vagas reservadas a idosos e a pessoas com mobilidade reduzida nos aeroportos. A cobrança em minutos é justificada pelo fato de que pessoas idosas ou com ...

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Pessoas com mais de 80 anos podem ter atendimento diferenciado na saúde e na justiça ...

19/01/2016 - ... O projeto de lei da Câmara PLC 47/2015, que altera o Estatuto do Idoso, está pronto para ser votado pelo Plenário do Senado. ... PLC 47/2015. MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Estatuto do Idoso Justiça Saúde. ...

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Projeto obriga aeroportos a disponibilizarem vagas gratuitas de estacionamento — Senado ...

26/01/2016 - ... A proposta (PLS 408 de 2015) ainda prevê vagas especiais para idosos e pessoas com deficiência. ... Proposições legislativas. PLS 408/2015. MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Aeroportos Idosos Senador Hélio José. ...

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Senado aprova proposta que multa estabelecimento comercial que não cumprir atendimento ...

14/04/2016 - ... prioritário. A penalidade para os comerciantes que não derem prioridade para pessoas com deficiência, crianças de colo, idosos, gestantes e lactantes equivale a dez salários mínimos. ...

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CCT aprova projeto da Lei Geral das Olimpíadas — Senado Notícias

22/03/2016 - ... É o caso da meia-entrada para estudantes e idosos. ... Proposições legislativas. PLC 2/2016. MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Aeroportos CCT Comissão de Ciência e Tecnologia Idosos Olimpíadas Portos Senador Lasier Martins. ...

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