Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados da Busca

Notícias

Projeto de Perrela cria proteção especial a idosos vítimas de violência — Senado Notícias

16/12/2016 - ... Para ampliar o combate à violência contra idosos, o senador Zeze Perrella (PTB ... PLS) 468/2016, de sua autoria, propõe afastar o idoso do local ... medidas que devem ser adotadas para garantir a proteção da pessoa idosa. ...

Notícias

Perrella propõe medidas de proteção a idosos vítimas de violência doméstica — Senado Notícias

15/12/2016 - ... do Senado (PLS) 468/2016, o Judiciário poderá conceder aos idosos vítimas de ... ao permitir a restituição dos bens indevidamente tirados do idoso e a suspensão das procurações conferidas pela pessoa idosa ao seu ...

Notícias

Vagas não ocupadas em universidades podem passar a ser destinadas a idosos — Senado ...

25/10/2016 - ... Vagas não ocupadas em universidades podem passar a ser destinadas a idosos. ... Saiba mais. Projeto destina vagas ociosas em universidades públicas a idosos. Proposições legislativas. PLS 254/2016. ...

Notícias

Homicídio contra idoso pode se tornar crime hediondo — Senado Notícias

16/05/2016 - ... Maranhão mostra que, a cada hora, pelo menos dois idosos sofrem algum ... representa a terceira causa que mais mata pessoas idosas no país ... apesar dos avanços conquistados desde a aprovação do Estatuto do Idoso. ...

Notícias

Senado poderá ampliar transporte público para idosos, gestantes e pessoas com deficiência nas ...

15/01/2016 - ... Senado poderá ampliar transporte público para idosos, gestantes e pessoas com deficiência nas eleições. ...

Notícias

Paim lembra Dia de Conscientização da Violência Contra Pessoas Idosas — Senado Notícias

15/06/2016 - ... foi sugerido pela coordenadora do Fórum Metropolitano da Pessoa Idosa, Teresinha Torres. ... lamentou que muitas vezes a violência contra o idoso se manifeste ... Existem mais de 20 milhões de pessoas idosas no Brasil. ...

Notícias

Proteção ao idoso também poderá ser regulada por estados, municípios e DF — Senado Notícias

20/06/2016 - ... “O aumento da população de idosos é um ... O Estatuto do Idoso é abrangente, mas precisamos ir além. Devemos recordar que a Constituição federal impõe ao poder estatal o dever de amparar as pessoas idosas. ...

Notícias

Elmano Férrer pede combate à violência contra idosos no Brasil — Senado Notícias

16/06/2016 - ... O senador lembrou a passagem, na quarta (15), do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. E salientou que, além das agressões físicas, os idosos sofrem com outras formas de violência ...

Notícias

Ângela Portela condena exploração do trabalho infantil e violência contra idosos — Senado ...

14/06/2016 - ... da Justiça do Trabalho. Violência contra idosos. Ângela Portela lembrou que 15 de junho é o Dia Mundial de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa. Segundo ela, a data ...

Notícias

CAE pode votar cota de passagens aéreas gratuitas para idosos — Senado Notícias

12/09/2016 - ... o Projeto de Lei do Senado (PLS) 482/2011 explicita como obrigação das empresas aéreas reservar nas aeronaves duas poltronas gratuitas para idosos, determinação que já existe no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003 ...

versão: -