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Resultados da Busca

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Projetos e Matérias - Documentos

Texto inicial (14/12/2016) - PLS 468/2016

14/12/2016 - ... Observamos quotidianamente o desrespeito à pessoa idosa no Brasil. ... em processo de inversão, o que levará a uma maioria de idosos no Brasil ... O ordenamento jurídico brasileiro, por meio do Estatuto do Idoso, tenta dar a ...

Ver também: PLS 468/2016

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Texto inicial (06/06/2016) - PLS 231/2016

06/06/2016 - ... da família e da sociedade na efetivação dos direitos dos idoso. ... o melhor desenho institucional da política de atendimento à pessoa idosa. ... Geografia e Estatística, os quais mostram que pessoas idosas representavam, em ...

Ver também: PLS 231/2016

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Relatório Legislativo (29/11/2016) - PLS 60/2009

29/11/2016 - ... Além disso, 54,5% dos idosos chefes de família vivem com os seus ... das vagas de cada concurso público deva ser reservado a pessoas idosas. ... do cargo ou emprego público é incompatível com o idoso, justamente em ...

Ver também: PLS 60/2009

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Relatório Legislativo (26/02/2016) - PLS 373/2015

26/02/2016 - ... Atualmente, há quase 20 milhões de pessoas idosas no País, o que ... no crime de homicídio quando a vítima for uma pessoa idosa (idosicídio), transformando- o ... Ressalte-se que, como, em geral, o idoso é uma pessoa com ...

Ver também: PLS 373/2015

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Relatório Legislativo (14/07/2016) - PLS 442/2012

14/07/2016 - ... de 2012, em sua Justificação, aponta que a “condição idosa implica, necessariamente ... é salientado que “a vida e a saúde das pessoas idosas são colocadas ... para enfrentar o problema da relação do corpo do idoso com o ...

Ver também: PLS 442/2012

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Parecer nº 32, de 2016-CN (11/08/2016) - MPV 728/2016

11/08/2016 - ... a obrigação legal de proteger o idoso, que é sujeito de direitos. ... às pessoas idosas; de cuidados para tàzer frente ao crescente aumento da ... Idosa atenderá aos compromissos assumidos pelo Brasil como Estado ...

Ver também: MPV 728/2016

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Parecer CAS (17/02/2016) - PLS 279/2012

17/02/2016 - ... conhecida como Estatuto do Idoso, que define a pessoa idosa como sendo ... critérios etários distintos na Loas e no Estatuto do Idoso, para os ... claramente, mérito na iniciativa de amparar as pessoas carentes, idosas ou não ...

Ver também: PLS 279/2012

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Relatório Legislativo (27/01/2016) - PLS 279/2012

27/01/2016 - ... conhecida como Estatuto do Idoso, que define a pessoa idosa como sendo ... critérios etários distintos na Loas e no Estatuto do Idoso, para os ... claramente, mérito na iniciativa de amparar as pessoas carentes, idosas ou não ...

Ver também: PLS 279/2012

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Parecer nº 30, de 2016-CDH (em reexame) (18/02/2016) - PLS 279/2012

18/02/2016 - ... conhecida como Estatuto do Idoso, que define a pessoa idosa como sendo ... critérios etários distintos na Loas e no Estatuto do Idoso, para os ... claramente, mérito na iniciativa de amparar as pessoas carentes, idosas ou não ...

Ver também: PLS 279/2012

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Texto inicial (08/09/2016) - PLS 328/2016

08/09/2016 - ... dos idosos quanto ao cumprimento do teor do parágrafo 1°”. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA O Estatuto do Idoso regulamentou o benefício da gratuidade no ...

Ver também: PLS 328/2016
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