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PLS 468/2016 - Senado Federal

Em tramitação

De 14/12/2016, por Senador Zeze Perrella

Acrescenta ao Estatuto do Idoso ( Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) medidas urgentes de proteção para os casos de violência doméstica contra o idoso.

Proposições

PLS 231/2016 - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, para instituir o Sistema Nacional de Proteção à Pessoa Idosa (SINAPI).

11/09/2019 - ... mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ... Ementa: Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, para instituir o Sistema Nacional de Proteção à Pessoa Idosa (SINAPI). ...

Proposições

PLS 396/2016 - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para prever a reserva de vagas para idosos em concurso público.

04/05/2020 - ... de dezembro de 1990, para prever a reserva de vagas para idosos em concurso ... JURIDICO UNICO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, PREVISÃO, VAGA, IDOSO, PERCENTAGEM, CONCURSO ...

Proposições

PLS 328/2016 - Senado Federal

Altera ao artigo 39 da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, que dispõe sobre Estatuto do Idoso e dá outras providências.

13/03/2020 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ... Ementa: Altera ao artigo 39 da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, que dispõe sobre Estatuto do Idoso e dá ...

Proposições

PLC 15/2016 - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para promover a fiscalização em edificações privadas de uso coletivo e dá outras providências.

20/02/2019 - ... em locais reservados a pessoas com deficiência ou a idosos, sem credencial ... VAGA, ESTACIONAMENTO, PESSOA DEFICIENTE, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, IDOSO, INFRAÇÃO, PENALIDADE. Tramitação. ...

Proposições

PLS 126/2016 - Senado Federal

Altera a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, e a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o uso de símbolos desprovidos de caráter pejorativo na identificação de pessoa com deficiência e de idoso.

19/11/2018 - ... Altera a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, e a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o uso de símbolos desprovidos de caráter pejorativo na identificação de pessoa com deficiência e de idoso. ...

Proposições

Veto nº 41/2016 - Vetos - Congresso Nacional

Cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Veto parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2016 (oriundo da Medida Provisória nº 728, de 2016), que "Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e ...

22/12/2016 - ... Veto nº 41/2016 Parcial. (Cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa). Mensagem nº 536/2016. ... da Pessoa Idosa, e dá outras providências". ...

Proposições

PLC 11/2016 - Senado Federal

Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providências.

09/07/2019 - ... Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. ... profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil ... PROFISSÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, CUIDADOR DE IDOSO, CRIANÇA, PESSOA ...

Proposições

PLS 436/2016 - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, a fim de determinar novas regras para a manutenção, em caso de aposentadoria, da condição de titular de plano de saúde.

20/12/2018 - ... 122, II, "c", do RISF) Situação do prazo: Encerrado Indexação: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DOS PLANOS DE SAUDE, IDOSO, MANUTENÇÃO, PLANO DE SAUDE COLETIVO, EMPRESA, APOSENTADORIA. ...

Proposições

RDH 166/2016 - Senado Federal

Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLS 90, de 2015, que dispõe sobre aprimorar os mecanismos de proteção às pessoas em situaçã...

13/12/2018 - ... COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DO IDOSO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ...

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